Por Publicado em: 31 de outubro de 2011
Dezenas de entidades e artistas que atuam em diferentes linguagens (como teatro, música e folclore), segmentos sociais (quilombolas, religiões de matrizes africanas, mulheres extrativistas e indígenas), de várias regiões do Pará, participaram hoje à tarde, na Alepa, do seminário sobre o Procultura, proposto pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).
O Procultura substituirá a atual Lei Rouanet, muito criticada pelo setor em seus aspectos distributivos. O conceito de “custo Amazônia” foi amplamente defendido e apresentada uma série de contribuições. A Comissão Técnica do Pará entregou um documento avaliativo do projeto.
O relator do projeto de financiamento público para o setor cultural na Câmara, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), concordou que esta é a hora de discutir mecanismos democratizantes e afirmou que tratará “com muito carinho e responsabilidade as contribuições dadas”. Integraram a mesa oficial Henilton Parente de Menezes, secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura; Nilson Chaves, representando o Governo do Pará; Antônio Ferreira, do Conselho Nacional de Políticas Culturais; e Eliana Bogéa, da Comissão Técnica do Pará.
Comentários