Por Publicado em: 15 de junho de 2013
Indubitavelmente, os maiores males que assolam o
Brasil são a corrupção e a impunidade. Uma se alimenta da outra, num círculo
vicioso. Nessa luta, que é de toda a sociedade, os Ministérios Públicos e
demais órgãos de fiscalização têm papel decisivo. Não à toa, surgiu a Proposta
de Emenda Constitucional nº 37, a PEC da Impunidade, que pretende
restringir o poder de investigação às polícias, que são vulneráveis às pressões
políticas e notoriamente subordinadas a políticos.
Brasil são a corrupção e a impunidade. Uma se alimenta da outra, num círculo
vicioso. Nessa luta, que é de toda a sociedade, os Ministérios Públicos e
demais órgãos de fiscalização têm papel decisivo. Não à toa, surgiu a Proposta
de Emenda Constitucional nº 37, a PEC da Impunidade, que pretende
restringir o poder de investigação às polícias, que são vulneráveis às pressões
políticas e notoriamente subordinadas a políticos.
A campanha contra a PEC 37 ganha força total nestes
últimos dias anteriores à votação da proposta na Câmara dos Deputados, prevista
para o próximo dia 26. Em Belém, profissionais, associações e organizações
sociais de defesa dos direitos humanos e da cidadania promovem hoje ato público
no Ver-o-Peso, a partir das 9 h. Amanhã, a manifestação será na Praça da República,
no mesmo horário.
últimos dias anteriores à votação da proposta na Câmara dos Deputados, prevista
para o próximo dia 26. Em Belém, profissionais, associações e organizações
sociais de defesa dos direitos humanos e da cidadania promovem hoje ato público
no Ver-o-Peso, a partir das 9 h. Amanhã, a manifestação será na Praça da República,
no mesmo horário.
A Associação do Ministério Público do Estado do
Pará (Ampep), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Comissão
Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Observatório
Social de Belém, Ágora de Debates, e o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu
Vivo Para Sempre vão montar postos de votação para que a população participe da
enquete do site da Câmara Federal sobre a PEC (disponível aqui).
Pará (Ampep), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Comissão
Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Observatório
Social de Belém, Ágora de Debates, e o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu
Vivo Para Sempre vão montar postos de votação para que a população participe da
enquete do site da Câmara Federal sobre a PEC (disponível aqui).
O evento é uma oportunidade para que os cidadãos fiquem
informados sobre a proposta e os prejuízos que ela pode acarretar à democracia
e à cidadania caso seja aprovada.
informados sobre a proposta e os prejuízos que ela pode acarretar à democracia
e à cidadania caso seja aprovada.
Entidades que já se manifestaram contra a PEC 37:
STJ, Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos, Alepa, Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade, Federação Nacional
dos Policiais Federais, Sindicato da Polícia Federal em Goiás, CNBB, Associação
Internacional de Procuradores, Associações de Magistrados e Integrantes de
Ministério Públicos da Europa/Magistrados Europeus pela Democracias e Pelas
Liberdades, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Canadense dos
Advogados do Estado, Associação dos Juízes Federais, Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos
Magistrados Piauienses, Associação Internacional de Autoridades Anticorrupção,
Conselho Federal de Medicina, Conselho Nacional do Ministério Público, Desembargador
Mário Machado, presidente do TRE-DF, Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e
Caribe, e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
dos Policiais Federais, Sindicato da Polícia Federal em Goiás, CNBB, Associação
Internacional de Procuradores, Associações de Magistrados e Integrantes de
Ministério Públicos da Europa/Magistrados Europeus pela Democracias e Pelas
Liberdades, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Canadense dos
Advogados do Estado, Associação dos Juízes Federais, Associação Nacional dos
Magistrados do Trabalho, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos
Magistrados Piauienses, Associação Internacional de Autoridades Anticorrupção,
Conselho Federal de Medicina, Conselho Nacional do Ministério Público, Desembargador
Mário Machado, presidente do TRE-DF, Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina e
Caribe, e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Eu sou contra a PEC 37 e vou aos atos públicos. E
vocês?
vocês?
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