Por Publicado em: 14 de janeiro de 2014
Tajapuru
é nome de origem Tupi: “taiá – purú”.
Tajá, uma planta a cuja raiz se atribui a propriedade de trazer a felicidade
nos amores e de tornar marupiara (feliz
na caça ou na pesca, bem sucedido) quem a traz consigo. Mas este rio que banha
o arquipélago do Marajó, em Melgaço, coalhado de balsas e outros barcos, está
dramaticamente associado às meninas que atracam canoas nas embarcações e trocam
sexo por óleo diesel e comida. Ainda crianças, saem da sala de aula e abandonam
os livros para fazer programas com os marinheiros. Têm sua infância roubada
pela miséria em que vivem, no abandono secular da região, cuja história de
guerra e paz na conquista e colonização das ilhas do estuário do grande rio das
Amazonas, berço da cultura marajoara de 1.500 anos de idade, primeiro cacicado
da Amazônia, ainda hoje não foi resgatada de tanta luta e sobressalto.
é nome de origem Tupi: “taiá – purú”.
Tajá, uma planta a cuja raiz se atribui a propriedade de trazer a felicidade
nos amores e de tornar marupiara (feliz
na caça ou na pesca, bem sucedido) quem a traz consigo. Mas este rio que banha
o arquipélago do Marajó, em Melgaço, coalhado de balsas e outros barcos, está
dramaticamente associado às meninas que atracam canoas nas embarcações e trocam
sexo por óleo diesel e comida. Ainda crianças, saem da sala de aula e abandonam
os livros para fazer programas com os marinheiros. Têm sua infância roubada
pela miséria em que vivem, no abandono secular da região, cuja história de
guerra e paz na conquista e colonização das ilhas do estuário do grande rio das
Amazonas, berço da cultura marajoara de 1.500 anos de idade, primeiro cacicado
da Amazônia, ainda hoje não foi resgatada de tanta luta e sobressalto.
As
meninas, entre 12 e 16 anos, são tristemente conhecidas como
“balseiras”. Há, ainda, o aliciamento de adolescentes e mulheres
adultas. De Portel e Curralinho, elas seguem via Breves e Anajás para Afuá e de
lá para o Amapá e para Caiena, na Guiana Francesa, caracterizando o tráfico
humano para a prostituição. A rota também passa por Belém. A Polícia Federal
sabe e não tem sido eficiente no enfrentamento à rede criminosa.
meninas, entre 12 e 16 anos, são tristemente conhecidas como
“balseiras”. Há, ainda, o aliciamento de adolescentes e mulheres
adultas. De Portel e Curralinho, elas seguem via Breves e Anajás para Afuá e de
lá para o Amapá e para Caiena, na Guiana Francesa, caracterizando o tráfico
humano para a prostituição. A rota também passa por Belém. A Polícia Federal
sabe e não tem sido eficiente no enfrentamento à rede criminosa.
Essa
realidade brutal vem sendo denunciada há uma década pelo bispo do Marajó, Dom
José Luiz Azcona, mas, mesmo após duas CPIs da Pedofilia e a CPI do Tráfico de
Pessoas, permanece inalterada. Cidades como Portel, Breves, Melgaço e
Curralinho, além de Belém, continuam servindo de rota para o tráfico internacional
de seres humanos e exploração sexual de crianças e adolescentes. Nos municípios
de Bragre, Anajás, Chaves e Afuá, a ausência do poder público é realçada pela
inexistência de representantes locais da Defensoria Pública, Ministério Público
e do Poder Judiciário. Não à toa, Melgaço detém o pior IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) nacional, Curralinho o menor PIB per capita do Brasil e Bagre o segundo pior índice.
realidade brutal vem sendo denunciada há uma década pelo bispo do Marajó, Dom
José Luiz Azcona, mas, mesmo após duas CPIs da Pedofilia e a CPI do Tráfico de
Pessoas, permanece inalterada. Cidades como Portel, Breves, Melgaço e
Curralinho, além de Belém, continuam servindo de rota para o tráfico internacional
de seres humanos e exploração sexual de crianças e adolescentes. Nos municípios
de Bragre, Anajás, Chaves e Afuá, a ausência do poder público é realçada pela
inexistência de representantes locais da Defensoria Pública, Ministério Público
e do Poder Judiciário. Não à toa, Melgaço detém o pior IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) nacional, Curralinho o menor PIB per capita do Brasil e Bagre o segundo pior índice.
Para
agravar a situação, quem denuncia não é bem-vindo e sofre todo tipo de retaliação.
É preciso ajudar a população a superar o medo, a vergonha e a tentação de
permanecer omissa diante do abuso e da exploração de crianças e adolescentes,
inclusive muitas pelos próprios pais e parentes.
agravar a situação, quem denuncia não é bem-vindo e sofre todo tipo de retaliação.
É preciso ajudar a população a superar o medo, a vergonha e a tentação de
permanecer omissa diante do abuso e da exploração de crianças e adolescentes,
inclusive muitas pelos próprios pais e parentes.
A
situação da Segurança Pública no Marajó é uma tragédia à parte. Não há
policiais na maioria dos municípios, e onde eles estão são muitas as denúncias
de corrupção, prática de tortura e envolvimento com o tráfico de drogas, que
grassa na região, a mais pobre do Pará. O promotor de Justiça militar Armando
Brasil já acionou a Corregedoria da PM e solicitou a remoção do efetivo que
está no arquipélago, inclusive em cumprimento às normas da Corporação, de
necessário revezamento, mas nada mudou. O bispo Dom Azcona oficiou incontáveis
vezes e, recentemente, esteve pessoalmente com o secretário de Segurança,
delegado Luiz Fernandes, mas nenhuma medida prática foi tomada. O discurso de
paz social do governador Simão Jatene, desgraçadamente, não foi internalizado
em seu secretariado.
situação da Segurança Pública no Marajó é uma tragédia à parte. Não há
policiais na maioria dos municípios, e onde eles estão são muitas as denúncias
de corrupção, prática de tortura e envolvimento com o tráfico de drogas, que
grassa na região, a mais pobre do Pará. O promotor de Justiça militar Armando
Brasil já acionou a Corregedoria da PM e solicitou a remoção do efetivo que
está no arquipélago, inclusive em cumprimento às normas da Corporação, de
necessário revezamento, mas nada mudou. O bispo Dom Azcona oficiou incontáveis
vezes e, recentemente, esteve pessoalmente com o secretário de Segurança,
delegado Luiz Fernandes, mas nenhuma medida prática foi tomada. O discurso de
paz social do governador Simão Jatene, desgraçadamente, não foi internalizado
em seu secretariado.
Os
direitos humanos permanecem desconhecidos na vastidão do arquipélago. Em pleno
século XXI, uma jovem mãe, Graciane Freitas da Silva, 21 anos, ensino
fundamental incompleto, pobre e negra, foi presa, jogada em uma cela na
companhia de vários homens, ofendida moralmente, obrigada a amamentar seu bebê
de apenas onze meses na cela fétida – e somente duas vezes ao dia – sem o mínimo
de higiene, durante três dias, em Chaves. De acordo com o presidente do
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, o juiz da comarca, Leonel
Figueiredo Cavalcante, expediu a ordem judicial para a prisão; o delegado Edgar
Henrique da Cunha Monteiro a executou; e o promotor de justiça local, conforme
matéria do G1.com, simplesmente negou
os fatos, mesmo sendo públicos e notórios.
direitos humanos permanecem desconhecidos na vastidão do arquipélago. Em pleno
século XXI, uma jovem mãe, Graciane Freitas da Silva, 21 anos, ensino
fundamental incompleto, pobre e negra, foi presa, jogada em uma cela na
companhia de vários homens, ofendida moralmente, obrigada a amamentar seu bebê
de apenas onze meses na cela fétida – e somente duas vezes ao dia – sem o mínimo
de higiene, durante três dias, em Chaves. De acordo com o presidente do
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Pará, o juiz da comarca, Leonel
Figueiredo Cavalcante, expediu a ordem judicial para a prisão; o delegado Edgar
Henrique da Cunha Monteiro a executou; e o promotor de justiça local, conforme
matéria do G1.com, simplesmente negou
os fatos, mesmo sendo públicos e notórios.
No
post Juiz,
promotor e defensor de Chaves no relatório do Consep, puliquei Ata na qual
o próprio conselheiro presidente do CONSEP, Luiz Fernandes Rocha, secretário de
Estado de Segurança Pública, admitiu que “o
grande problema é o cidadão não confiar nos órgãos públicos, e no município de
Chaves a comunidade não está confiando nem na PM, TJ e Defensoria.”
post Juiz,
promotor e defensor de Chaves no relatório do Consep, puliquei Ata na qual
o próprio conselheiro presidente do CONSEP, Luiz Fernandes Rocha, secretário de
Estado de Segurança Pública, admitiu que “o
grande problema é o cidadão não confiar nos órgãos públicos, e no município de
Chaves a comunidade não está confiando nem na PM, TJ e Defensoria.”
Os
fatos são muito graves. A tal ponto que tanto o secretário Luiz Fernandes Rocha
quanto o delegado geral Rilmar Firmino assumiram o compromisso de que o
delegado de polícia não retornaria a Chaves/Afuá – e isso ficou registrado em
ata do CONSEP – mas ele não só está no município como assedia a sua vítima. E cadê
a cidadania?! Como o secretário e o delegado geral querem ter credibilidade
perante a sociedade?
fatos são muito graves. A tal ponto que tanto o secretário Luiz Fernandes Rocha
quanto o delegado geral Rilmar Firmino assumiram o compromisso de que o
delegado de polícia não retornaria a Chaves/Afuá – e isso ficou registrado em
ata do CONSEP – mas ele não só está no município como assedia a sua vítima. E cadê
a cidadania?! Como o secretário e o delegado geral querem ter credibilidade
perante a sociedade?
Contra
o delegado Edgar Henrique da Cunha Monteiro pesam acusações sombrias, apoiadas
em alentado dossiê com vários documentos, entre eles depoimentos de presos submetidos
a tortura física e psicológica, encaminhados pelos promotores de Justiça
Franklin Jones Vieira da Silva e Samile Simões Alcolumbre de Brito e pelo
defensor público Hélio Paulo Santos Furtado, onde pontifica inclusive despacho
do juiz Acrísio Tajra de Figueiredo, concedendo habeas corpus a menor custodiado em cela, em desobediência a todas
as normas previstas no ECA, no qual reconhece abuso da autoridade policial e
determina exame de corpo de delito e encaminhamento de cópias do procedimento e
da decisão à Corregedoria da Polícia Civil, à Comissão de Direitos Humanos da
OAB-PA, à promotoria de justiça da Comarca de Afuá e ao Conselho Tutelar do Município,
para providências (que nunca foram tomadas!). De notar-se que a data é de 27 de
julho de 2011 e até hoje o delegado continua no exercício do cargo, incólume.
o delegado Edgar Henrique da Cunha Monteiro pesam acusações sombrias, apoiadas
em alentado dossiê com vários documentos, entre eles depoimentos de presos submetidos
a tortura física e psicológica, encaminhados pelos promotores de Justiça
Franklin Jones Vieira da Silva e Samile Simões Alcolumbre de Brito e pelo
defensor público Hélio Paulo Santos Furtado, onde pontifica inclusive despacho
do juiz Acrísio Tajra de Figueiredo, concedendo habeas corpus a menor custodiado em cela, em desobediência a todas
as normas previstas no ECA, no qual reconhece abuso da autoridade policial e
determina exame de corpo de delito e encaminhamento de cópias do procedimento e
da decisão à Corregedoria da Polícia Civil, à Comissão de Direitos Humanos da
OAB-PA, à promotoria de justiça da Comarca de Afuá e ao Conselho Tutelar do Município,
para providências (que nunca foram tomadas!). De notar-se que a data é de 27 de
julho de 2011 e até hoje o delegado continua no exercício do cargo, incólume.
O
Marajó clama por paz social, Justiça e Cidadania!
Marajó clama por paz social, Justiça e Cidadania!
Há quase 355 anos da Paz dos Nheengaíbas (27 de agosto), 75 anos depois de “Chove nos campos de Cachoeira” e “Marajó”, que Dalcídio Jurandir, em
retiro na então Vila de Salvaterra, escreveu como o grito da “criaturada
grande” das Ilhas e Baixo Amazonas, os cerca de meio milhão de habitantes do
arquipélago, tal qual os índios e negros que não eram gente durante a ocupação
da Amazônia, hoje, em mais de 500 comunidades dispersas e isoladas separadas
por “furos” (meandros), igarapés, igapós e lagos, terra encharcada e coberta de
campos naturais, florestas de várzea e terra-firme, além de extensos mangues e
praias desertas, não têm porvir.
retiro na então Vila de Salvaterra, escreveu como o grito da “criaturada
grande” das Ilhas e Baixo Amazonas, os cerca de meio milhão de habitantes do
arquipélago, tal qual os índios e negros que não eram gente durante a ocupação
da Amazônia, hoje, em mais de 500 comunidades dispersas e isoladas separadas
por “furos” (meandros), igarapés, igapós e lagos, terra encharcada e coberta de
campos naturais, florestas de várzea e terra-firme, além de extensos mangues e
praias desertas, não têm porvir.
A
ajuda dos Tupinambás na guerra e a adesão dos marajoaras na paz foi decisiva na
ocupação deste imenso território, mas o governo brasileiro até hoje não deu a
devida importância a essa gente sofrida isolada num belo e inacessível rincão
onde proliferam todas as necessidades e vicissitudes.
ajuda dos Tupinambás na guerra e a adesão dos marajoaras na paz foi decisiva na
ocupação deste imenso território, mas o governo brasileiro até hoje não deu a
devida importância a essa gente sofrida isolada num belo e inacessível rincão
onde proliferam todas as necessidades e vicissitudes.
Diz
o parágrafo 2º do artigo 13 da Constituição do Estado do Pará, de 1989: “O arquipélago do Marajó é considerado área
de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação
econômica da região, ao tomar decisões com vista ao seu desenvolvimento e
melhoria das condições de vida da gente marajoara”. Sobreveio o Programa de
Zoneamento Ecológico das 12 regiões estaduais de integração do “Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável”. O governo federal lançou o “Plano de
Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó”; o “Programa
Territórios da Cidadania – Marajó; e o “Projeto Nossa Várzea”. E nada aconteceu.
E nada melhorou. Até quando?!
o parágrafo 2º do artigo 13 da Constituição do Estado do Pará, de 1989: “O arquipélago do Marajó é considerado área
de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação
econômica da região, ao tomar decisões com vista ao seu desenvolvimento e
melhoria das condições de vida da gente marajoara”. Sobreveio o Programa de
Zoneamento Ecológico das 12 regiões estaduais de integração do “Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável”. O governo federal lançou o “Plano de
Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó”; o “Programa
Territórios da Cidadania – Marajó; e o “Projeto Nossa Várzea”. E nada aconteceu.
E nada melhorou. Até quando?!
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