Por Publicado em: 1 de fevereiro de 2014
Terceiro mais antigo do País, o TJE-PA completa 140 anos. Até 1.619, o Brasil tinha só uma Ouvidoria Geral, quando foram instaladas mais duas, no Rio de Janeiro e Maranhão, esta incluindo o Grão Pará. Em 1636, João de Melo assumiu o cargo de Juiz Ordinário de Belém. Em 1758, foi criada a Junta de Justiça no Pará, composta pelo Ouvidor Geral da Capitania, que fazia parte do Tribunal da Relação, e um Ouvidor Avulso, com poderes para sentenciar com pena de morte os índios, bastardos, mulatos e negros que cometiam crimes atrozes. E até 1833 havia no Judiciário paraense somente a Comarca do Pará – com sede em Belém – e a Comarca da Ilha Grande de Joanes, sediada no arquipélago do Marajó. Nesse ano, o Conselho do Governo da Província do Grão Pará efetuou a divisão judiciária da Província em Termos (Ourém, Bragança, Cintra, Vigia, Monsarás, Nossa Senhora da Conceição de Cachoeira, São Francisco de Paula do Rio Muaná, Chaves, Cametá, Baião, Oeiras, Melgaço, Porto de Moz, São José de Macapá, São Francisco de Assis de Monte Alegre, Santarém, Vila Franca, Óbidos, Faro, Maués, Barra, Ega e Barcelos) e Comarcas: a do Grão Pará – que abrangia Belém e mais treze Vilas, suprimindo a do Marajó -, a do Baixo Amazonas – com oito Vilas; e a do Alto Amazonas – com quatro Vilas. Por força do Decreto nº 2.342/1873, rubricado por D. Pedro II e assinado pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça Manuel Antônio Duarte de Azevedo, foram criadas mais sete Relações no Brasil, entre elas a de Belém, órgão de segunda instância da Justiça da Coroa, tendo por distritos os territórios do Pará e Alto Amazonas, com sede em Belém. E no dia 3 de fevereiro de 1874 foi instalado o Tribunal de Relação do Pará, composto por sete magistrados, pondo fim à dependência do Estado ao Tribunal do Maranhão.
Nesta segunda-feira, 3, durante a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno de 2014, com início às 17:30, será outorgada a Medalha Comemorativa dos 140 anos a todos os atuais desembargadores; 15 outras personalidades e seis instituições.
As instituições homenageadas são Alepa, MPE-PA, OAB-PA, Defensoria Pública, PGE e Amepa. Compõem a relação de personalidades distinguidas o primeiro presidente do TJPA, des. Romualdo de Sousa Paes de Andrade; o presidente do TJPA em 1928 e autor do hino do Pará, des. Artur Porto; a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do País e um Tribunal Regional Eleitoral (em 1979), desa. Lydia Dias Fernandes; o desembargador federal do trabalho do TRT8 e compositor do hino do TJPA (letra e música), Vicente Malheiros da Fonseca; os ex-presidentes do TJPA, des. Agnano de Moura Monteiro Lopes (1968); des. Manoel Cacela Alves(1981); des. Almir de Lima Pereira (1989); des. Romão Amoedo Neto (1997); des. José Alberto Soares Maia(1999); des. Mílton Nobre(2005); e o des. Rômulo Nunes (2009); os ex-governadores do Pará general Alexandre Zacharias de Assumpção (1951); Alacid Nunes(1965); Almir Gabriel (1994 e 1998); e o atual, Simão Jatene. Também será obliterado selo com a logomarca dos 140 anos e inaugurada galeria dos presidentes da Corte, no salão nobre.
As instituições homenageadas são Alepa, MPE-PA, OAB-PA, Defensoria Pública, PGE e Amepa. Compõem a relação de personalidades distinguidas o primeiro presidente do TJPA, des. Romualdo de Sousa Paes de Andrade; o presidente do TJPA em 1928 e autor do hino do Pará, des. Artur Porto; a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do País e um Tribunal Regional Eleitoral (em 1979), desa. Lydia Dias Fernandes; o desembargador federal do trabalho do TRT8 e compositor do hino do TJPA (letra e música), Vicente Malheiros da Fonseca; os ex-presidentes do TJPA, des. Agnano de Moura Monteiro Lopes (1968); des. Manoel Cacela Alves(1981); des. Almir de Lima Pereira (1989); des. Romão Amoedo Neto (1997); des. José Alberto Soares Maia(1999); des. Mílton Nobre(2005); e o des. Rômulo Nunes (2009); os ex-governadores do Pará general Alexandre Zacharias de Assumpção (1951); Alacid Nunes(1965); Almir Gabriel (1994 e 1998); e o atual, Simão Jatene. Também será obliterado selo com a logomarca dos 140 anos e inaugurada galeria dos presidentes da Corte, no salão nobre.
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