Publicado em: 13 de março de 2014
O Observatório Social de Belém conseguiu uma significativa conquista em favor da população parauara. O 1º Promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, recomendou à Sespa e à Sesma que, até o 5º dia útil de cada mês, deixem disponíveis os relatórios de controle de medicamentos e materiais médicos pela internet. Desde que seu pedido de informação à Sesma, formulado em agosto do ano passado, foi solenemente ignorado, o Observatório Social, antes de representar contra a Secretaria, comunicou o fato ao MPE-PA, solicitando que fosse reiterado.
Diante da resposta incompleta e da alegação da Sesma (veja aqui) de que não era possível extrair dados referentes aos saldos iniciais e finais dos sistemas informatizados por ela utilizados, a Ong decidiu pedir mensalmente os dados, o que obrigaria a Secretaria a oferecê-los na internet.
Além disso, o OSDEBELEM comunicou que tal demanda já estava em negociação com o Governo do Estado, no âmbito da Campanha “O melhor remédio é a Transparência: controle pela internet os medicamentos da Rede Pública de Saúde”, promovida por entidades da sociedade civil, sob a égide de articulação social apartidária denominada Rede Nossa Belém.
A campanha surgiu após grande mobilização social em torno do drama que envolveu Leidiluci Brito, paciente no Hospital Ofir Loyola que sofreu com a falta de medicamentos essenciais ao seu tratamento, no final do ano passado.
Além disso, o OSDEBELEM comunicou que tal demanda já estava em negociação com o Governo do Estado, no âmbito da Campanha “O melhor remédio é a Transparência: controle pela internet os medicamentos da Rede Pública de Saúde”, promovida por entidades da sociedade civil, sob a égide de articulação social apartidária denominada Rede Nossa Belém.
A campanha surgiu após grande mobilização social em torno do drama que envolveu Leidiluci Brito, paciente no Hospital Ofir Loyola que sofreu com a falta de medicamentos essenciais ao seu tratamento, no final do ano passado.
Agora, Estado e Município de Belém terão prazo de 45 dias para atender a recomendação.
A medida evitará a falta de planejamento nas compras e eventuais desvios.
Só em 2012, o Pará e a capital desembolsaram, respectivamente, R$125 milhões e R$30 milhões na aquisição de medicamentos e materiais médicos. A expectativa é de que, a partir do controle transparente dos recursos por qualquer cidadão, a economia chegue a mais de R$50 milhões, em um a dois anos.
A medida evitará a falta de planejamento nas compras e eventuais desvios.
Só em 2012, o Pará e a capital desembolsaram, respectivamente, R$125 milhões e R$30 milhões na aquisição de medicamentos e materiais médicos. A expectativa é de que, a partir do controle transparente dos recursos por qualquer cidadão, a economia chegue a mais de R$50 milhões, em um a dois anos.
Leia aqui a recomendação.
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