30% dos tracuateuenses sem registro civil

Acreditem: Sucupira, a encantadora – e surreal – cidade criada pelo genial dramaturgo Dias Gomes fica no município de Tracuateua, no nordeste do Pará. Lá – pasmem! -, os livros de registro civil dos nascimentos lavrados nas décadas 1970 e 1980 sumiram do cartório da cidade. Também os registros de carteira de identidade, Carteiras de Trabalho e Previdência Social, CPF, Título de Eleitor, tomaram chá de sumiço. Nada tem validade. Os livros de nº 30, 36, 37, 38, 46, 47, 50, 51, 52, 56, 58, 59, 60 e 82, onde foram lavrados vários registros civis, são considerados falsos. Já os livros de nº 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 53, 55 e 57 apresentam inúmeras inconsistências e dúvidas. Até o livro de número 16 – vejam só! -, que reúne casamentos, também está no rol de erros, o que inviabiliza benefícios sociais como o Bolsa Família e, óbvio, causa incontáveis transtornos aos cidadãos locais.

Aflitos, os tracuateuenses pediram auxílio à Defensoria Pública do Estado para solucionar o problema, que ocorre há mais de 40 anos sem que alguém tenha pelo menos botado a boca no mundo. Um escândalo. Pois bem. Nesta sexta e sábado, dias 17 e 18, um mutirão promovido pela Defensoria, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado e o Pro Paz, é o começo do árduo processo de retificação, justificação e produção de documentos que envolvem nada menos do que 30% da população de Tracuateua.

A Defensoria Pública defende a tese de que os casos de falsidade e irregularidade suscitados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Tracuateua, na verdade, não passam de falta de procedimento judicial adequado para sanar eventual extravio ou equívoco quanto à lavratura da certidão de nascimento, casamento e óbito em livro correspondente, em que a causa não foi provocada por quem solicita e sim pelos governantes à época ou mesmo o cartorário, bastando que se proceda por jurisdição voluntária com a competente ação de restauração, preenchendo os requisitos necessários para atender a demanda.

Os erros nos registros civis foram detectados pela Defensoria Pública nos constantes atendimentos realizados pela Diretoria do Interior a cidadãos de Tracuateua que não constam dos livros de registro do cartório local. A tabeliã da cidade, Claudiana Maria Pinheiro Ribeiro, observou a ausência dos livros e desde então tem encaminhado à Defensoria e a advogados os casos para regularização dos documentos.

A Defensoria atuará tanto através da Diretoria do Interior quanto por meio do programa Balcão de Direitos. A maior preocupação é com o efeito cascata dessa situação. Tudo porque as pessoas que estão com erro nas certidões já têm idade próxima aos 40 anos e isso gerou erros em outros registros.