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O governador Simão Jatene ficou de embarcar hoje em missão internacional para a Argélia. Dando seguimento a rodadas de negociações entabuladas desde dezembro de 2013, período em que vem recebendo os executivos Adam Iskounen, diretor para Assuntos Internacionais, e Paulo Hegg, conselheiro de Investimentos do grupo Cevital, especializado em produtos alimentícios – um dos maiores compradores de açúcar e óleos comestíveis do mundo –, que pretende investir na área de armazenagem e processamento de grãos no Pará, Jatene conhecerá a sede da empresa, que pretende implantar, nos próximos três anos, complexos portuário e agroindustrial no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, e em Santarém. A Cevital também já revelou interesse em participar de consórcios para construir a Ferrovia Paraense, que está sendo concebida pelo governo do Estado a fim de ligar o sul do Pará ao Porto de Vila do Conde e, numa segunda etapa, ao futuro porto de Colares, no nordeste paraense. Apesar de autorizado pela Assembleia Legislativa a se ausentar até o dia 28 de maio, o governador passará apenas dois dias úteis na África e deve retornar ao Pará logo no início da próxima semana.
O empreendimento na área do agronegócio prevê gerar cerca de dois mil empregos diretos no Estado e vem ao encontro da sonhada verticalização da matéria prima, viabilizando a produção de soja nas regiões de Paragominas e Santana do Araguaia, além de agregar valor à soja vinda do Mato Grosso. A Cevital Internacional já comprou um terreno no distrito de Miritituba, localizado na margem direita do rio Tapajós, no município de Itaituba, sudoeste do Pará.
Jatene fará visita técnica às unidades de produção de açúcar, óleo e margarina em Bejaia e a uma usina em Larabaa. Também está prevista uma visita à Ceviagro, braço da empresa na área do agronegócio, além de reuniões com empresários argelinos. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, detalhou o objetivo da viagem, ontem à tarde, em reunião na Alepa a convite do presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, da qual participaram parlamentares da situação e da oposição, e todos deram aval à iniciativa.
Jatene considera o projeto de importância estratégica. “Ele tem a função de integrar a região mais dinâmica do Estado, como porta de entrada e saída. Vai pegar o sul do Pará, que está numa crescente produção de grãos e também mineral, o centro do Estado, com a questão mineral, e o norte, que além do minério e dos grãos tem a produção de óleo de palma. Todos serão envolvidos”, explica.
A expectativa é de que a viagem propicie a imediata implantação de duas esmagadoras de soja para o Estado e plataformas logísticas que deverão evoluir para o futuro Condomínio Industrial portuário e o Complexo Logístico Industrial e Portuário Paraense, constituído pela Ferrovia Paraense (Fepasa) e um porto multicarga em Colares, no nordeste do Estado, tudo fruto de Parcerias Público-Privadas, uma vez que os recursos estaduais são insuficientes para investir em logística e infraestrutura. Para tanto, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) criou e fortalece um Núcleo de PPPs, que já analisa quatro projetos. O de estágio mais avançado, que até em julho deste ano deve ser deslanchado, é o da ferrovia ligando Santana do Araguaia, na divisa com o Mato Grosso, ao porto de Barcarena, trajeto com 1,1 mil Km de extensão, investimento de R$ 8 bilhões, cujos estudos de viabilidade técnica e econômica estão sendo finalizados pela Pavan Engenharia. “O governo paraense vem estimulando a produção no sul do Pará em diversos municípios, especialmente Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Pau D’Arco, Redenção e Santa Maria das Barreiras, usando a terra de forma inteligente, sem derrubar nenhuma árvore”, aponta Adnan Demachki, que integra a comitiva para a Argélia. O secretário realça o entorno de Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu e Rondon do Pará. “Essa região conta atualmente com 300 mil hectares de área plantada para a produção de grãos, mas esse número pode chegar a 2 milhões de hectares em terras já abertas, gerando emprego e renda e evitando, inclusive, o avanço sobre a floresta”, pontua. “Não queremos ser apenas exportadores de soja, estamos prontos para contribuir para a mobilidade da produção brasileira, mas não podemos pagar sozinhos essa conta. Queremos compartilhar também dessa riqueza”, defende Adnan, evidenciando que a política desenvolvimentista implantada há 50 anos resulta hoje em um Pará com a metade da renda per capita nacional.
O Brasil despertou finalmente para a localização estratégica do território paraense, que agora é apontado como corredor de exportação. Pelos portos do Pará 30% da produção de soja do Mato Grosso – em especial da região de Sorriso – será escoada. A conta é de uma simplicidade desconcertante, embora os investidores tenham demorado tanto a equacioná-la: de Sorriso até os portos parauaras a distância a ser percorrida é de cerca de 1,2 mil quilômetros, enquanto que, em direção ao porto Paranaguá(PR) e de Santos(SP) o percurso é de 2 mil Km. Obviamente, o custo dos fretes rodoviário, marítimo e fluvial é muito menor, além do que o Pará fica muito mais perto da Europa e dos Estados Unidos do que os portos do Sul e Sudeste do Brasil, aumentando a competitividade dos produtos no mercado internacional.
A própria Sedeme pedirá a licença ambiental para assegurar rapidez à construção da ferrovia, depois de licitada. “O sul do Pará e o norte do Mato Grosso têm interesse e necessidade de logística para o escoamento da produção. Ambos só contam com a BR-158, que está, infelizmente, sem condições de tráfego. Temos cinco mil quilômetros de rodovias, o que ainda é pouco para que o Estado seja eficiente no escoamento da produção”, observa Adnan.
A nova ferrovia será uma concessão à iniciativa privada, responsável por todos os investimentos na implantação e operação. Caberá ao governo do Pará fiscalizar e regular a atividade ferroviária.
Diferente do projeto de extensão da Norte-Sul, do governo federal, a ferrovia estadual tem traçado bem maior no território paraense. O trecho inicia em Santana do Araguaia e inclui vários municípios, como Redenção, Xinguara, Marabá, Rondon, Nova Ipixuna, Ulianópolis, Paragominas, Barcarena e Colares. “Quando a ferrovia paraense estiver pronta, ela poderá se ligar à ferrovia Norte-Sul, como acontece no Paraná, onde a ferrovia estadual se liga com a federal. Uma pode complementar a outra”, afirma Demachki.
Além de baixar o custo do frete, o que interessa aos produtores, o modal de transporte ferroviário também reduz o tráfego de carretas nas estradas, aumentando a segurança para todos os usuários, além de descongestionar o trânsito e reduzir os estragos no asfalto.
Diferente do projeto de extensão da Norte-Sul, do governo federal, a ferrovia estadual tem traçado bem maior no território paraense. O trecho inicia em Santana do Araguaia e inclui vários municípios, como Redenção, Xinguara, Marabá, Rondon, Nova Ipixuna, Ulianópolis, Paragominas, Barcarena e Colares. “Quando a ferrovia paraense estiver pronta, ela poderá se ligar à ferrovia Norte-Sul, como acontece no Paraná, onde a ferrovia estadual se liga com a federal. Uma pode complementar a outra”, afirma Demachki.
Além de baixar o custo do frete, o que interessa aos produtores, o modal de transporte ferroviário também reduz o tráfego de carretas nas estradas, aumentando a segurança para todos os usuários, além de descongestionar o trânsito e reduzir os estragos no asfalto.
Levantamentos do governo apontam que Colares é propício para receber navios de grande capacidade, por conta de calado mais profundo e um Condomínio Industrial Portuário projetado.
Os investimentos privados previstos para o porto superam R$6 bilhões e outros R$ 2 bilhões estão orçados para a construção do condomínio industrial. O projeto está planejado para iniciar em 2018, com geração de 14 mil empregos e, durante a operação, somando os trabalhos na ferrovia, ramais, plataformas, porto e condomínio industrial, cerca de 60 mil empregos diretos. Todos os dados, inclusive de custos, início da obra e empregos, são ainda estimativas iniciais apresentadas pela Pavan Engenharia ao governo do Estado no início deste ano.
Os investimentos privados previstos para o porto superam R$6 bilhões e outros R$ 2 bilhões estão orçados para a construção do condomínio industrial. O projeto está planejado para iniciar em 2018, com geração de 14 mil empregos e, durante a operação, somando os trabalhos na ferrovia, ramais, plataformas, porto e condomínio industrial, cerca de 60 mil empregos diretos. Todos os dados, inclusive de custos, início da obra e empregos, são ainda estimativas iniciais apresentadas pela Pavan Engenharia ao governo do Estado no início deste ano.
O titular da Sedeme, Adnan Demachki, esclarece que a autorização para os estudos não gera qualquer direito de preferência para a empresa na outorga da concessão da ferrovia, que será disputada em licitação pública. O traçado da ferrovia é todo em território paraense e os investimentos serão privados, inclusive com pagamento para o Estado do ônus da concessão.
O projeto está sendo gestado para implantar duas plataformas logísticas destinadas ao recebimento de soja, uma na região de Santana do Araguaia, no sul do Estado.
A ideia é que seja visto de forma integrada e preparado para ser agregado a outros projetos de ferrovia vizinhos. “Essa integralidade precisa ser pensada e conversada com os outros estados. Será uma ferrovia estadual, mas não nos interessa ver isso de maneira isolada. Os projetos estaduais precisam conversar entre si para que possamos tirar total proveito dessa estrutura”, expõe Adnan Demachki. A segunda plataforma logística é idealizada na região de Paragominas, para transportar a soja e outros produtos nos municípios do leste do Pará. “A ferrovia viabilizaria a exploração de minas de ferro, níquel e cobre no sul do Pará, que hoje não estão sendo exploradas por falta de logística, como também viabilizaria, através de ramais, as operações de outros empreendimentos, como é o caso da Votorantim Metais, que possui projeto pronto para instalação em Rondon do Pará”, afirma Demachki.
Ainda segundo o secretário, são investimentos já programados por várias empresas, que ainda não foram efetivados pela falta de garantia de que a região terá logística para escoar a produção. “Com a comprovação da viabilidade da ferrovia e a definição de um cronograma, esses investimentos podem ser efetivados, o que começa a gerar empregos desde a fase de construção, assim como propicia a instalação de outras empresas que dão suporte a essas obras de instalação de indústrias, aquecendo a economia, gerando emprego e renda para o Estado”, complementa.
A ideia é que seja visto de forma integrada e preparado para ser agregado a outros projetos de ferrovia vizinhos. “Essa integralidade precisa ser pensada e conversada com os outros estados. Será uma ferrovia estadual, mas não nos interessa ver isso de maneira isolada. Os projetos estaduais precisam conversar entre si para que possamos tirar total proveito dessa estrutura”, expõe Adnan Demachki. A segunda plataforma logística é idealizada na região de Paragominas, para transportar a soja e outros produtos nos municípios do leste do Pará. “A ferrovia viabilizaria a exploração de minas de ferro, níquel e cobre no sul do Pará, que hoje não estão sendo exploradas por falta de logística, como também viabilizaria, através de ramais, as operações de outros empreendimentos, como é o caso da Votorantim Metais, que possui projeto pronto para instalação em Rondon do Pará”, afirma Demachki.
Ainda segundo o secretário, são investimentos já programados por várias empresas, que ainda não foram efetivados pela falta de garantia de que a região terá logística para escoar a produção. “Com a comprovação da viabilidade da ferrovia e a definição de um cronograma, esses investimentos podem ser efetivados, o que começa a gerar empregos desde a fase de construção, assim como propicia a instalação de outras empresas que dão suporte a essas obras de instalação de indústrias, aquecendo a economia, gerando emprego e renda para o Estado”, complementa.
A expectativa é de que no primeiro ano de funcionamento da ferrovia a demanda seja da ordem de 30 milhões de toneladas de produtos, como grãos e minérios e, em cinco anos, essa demanda cresça para pelo menos 48 milhões de toneladas.
De acordo com o titular da Sedeme, o traçado leva em consideração o meio ambiente e não corta terras indígenas ou de populações tradicionais, como áreas quilombolas, nem áreas de preservação ambiental, o que comprometeria as licenças necessárias.
Além do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda(DEM), participaram da reunião os deputados Eliel Faustino(SD), líder do Governo; Raimundo Santos(PEN), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Ouvidor da Casa, além de presidente da Frente Parlamentar da Mineração no Pará; Iran Lima, líder do PMDB; Carlos Bordalo(PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa; Ana Cunha(PSDB), 1ª Secretária da Mesa Diretora; Miro Sanova, líder do PDT; Sidney Rosa(PSB), presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Pará; João Chamon(PMDB), Soldado Tércio(PROS), Antonio Tonheiro(PPL), Martinho Carmona(PMDB), Ozório Juvenil(PMDB) e Luiz Afonso Sefer(PP).
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