Por Publicado em: 15 de dezembro de 2013
A disputa por uma fazenda de 460 alqueires (12,5 milhões de metros quadrados) no sudeste do Pará, que se arrastava há muitos anos, foi encerrada através de acordo, firmado em audiência na Vara Agrária de Marabá. As 56 famílias que ocupavam a área há 12 anos estão acampadas na Fazenda Grapiá, no município de Abel Figueiredo, a cerca de 570 Km de Belém, e terão a posse de 61% das terras. Na área destinada a elas pelo acordo, o Incra vai criar um assentamento. Cada família receberá a titularidade de sua fração terra. O fazendeiro Rui Herênio de Moraes ficará com 39% das terras e vai receber o documento de propriedade por meio do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A audiência de conciliação foi presidida pelo juiz Jonas da Conceição Silva. “O acordo foi uma experiência gratificante, pois promoveu a pacificação no meio rural, em uma região altamente conflituosa”, disse o magistrado, que citou o caso de Jairan Feitosa dos Santos, assassinada há duas semanas. Ela era uma liderança de acampamento instalado em fazenda do município de Itupiranga, também sob jurisdição da Vara Agrária de Marabá.
O juiz contou que o conflito entre as 56 famílias e o fazendeiro Rui Herenio é mais um caso relacionado ao uso de títulos falsos de propriedade de terras, muito comum no Pará. Após o fazendeiro propor a ação de reintegração de posse, a Vara Agrária de Marabá constatou que o documento de titularidade apresentado por ele não tinha validade. “Diante dessa constatação, o suposto proprietário, que até então desconhecia a irregularidade do documento, concordou em celebrar o acordo com as famílias“, revelou o magistrado. A Fazenda Grapiá está incluída em uma gleba denominada Mãe Maria, que abrange várias propriedades com suspeita de títulos falsos. “Por essa razão, é uma área de intensos conflitos entre fazendeiros e integrantes do MST”, concluiu o juiz Jonas da Conceição Silva.
Comentários