Por Publicado em: 14 de novembro de 2016
O bispo da Prelazia do Marajó, Dom Evaristo Spengler, e a Irmã Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, participaram de audiência pública promovida pelos professores de Portel, onde os profissionais da educação estão há um mês em greve e os atrasos no pagamento de servidores causam impacto negativo na economia do município marajoara, cuja população é de 58 mil habitantes e praticamente depende de empregos públicos. O IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano local é de 0,483, muito baixo. Para se ter uma ideia da pobreza, Portel ocupa a 5.553ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, segundo o IDHM levantado pelo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (censo de 2010). Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862 (São Caetano do Sul-SP) e o menor é 0,418 (Melgaço-PA), também no Marajó.
Dom Evaristo Spengler ficou sensibilizado com os pedidos de socorro em face aos relatos de que em Portel pessoas acometidas de câncer, mulheres em licença maternidade e outros que estão de licença para tratamento de saúde vêm sendo sumariamente demitidos pela prefeitura, além de denúncias de irregularidades no Instituto Municipal de Previdência de Portel.
O vereador Rosivaldo Paranhos de Almeida(SDD) afirma que o inchaço na folha de pagamento das secretarias municipais teve fins eleitorais e conta que a Câmara Municipal era presidida por um irmão do prefeito e tiveram que afastá-lo do poder para então fazer denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios, mas até agora não houve providência alguma.
O prefeito Paulo Ferreira (PMDB) – que não foi reeleito – demitiu mais de 500 funcionários de diversas secretarias. A CNBB Norte II também recebeu denúncias de emprego de temporários com a finalidade de eleger vereadores de sua coligação.
O bispo tentará dialogar com o prefeito e a secretária de educação em busca de uma saída para a angústia demonstrada pelos profissionais da educação de Portel, e já tem audiência marcada com o promotor de justiça André Cavalcante, a fim de pedir as medidas cabíveis.
As escolas da zona rural em Portel funcionam em condições muito precárias, afetando drasticamente o processo ensino/aprendizagem. Não há recursos materiais necessários e condições dignas de trabalho ao pessoal de apoio da área educacional, bem como é quase total a ausência de material didático para o bom desempenho do trabalho docente. Escassez, insuficiência e inconstância na entrega da merenda escolar, além da falta de qualidade dos alimentos quando, esporadicamente, são fornecidos é outro agravante que compromete negativamente a qualidade do ensino.
Por outro lado, a escassez de combustível e paralisação do transporte escolar para os alunos do campo e da cidade vem se piorando cada vez mais. Um dos maiores problemas constatados é o não-pagamento dos salários dos trabalhadores da educação. Há informações de que existem casos de trabalhadores que estão sem receber seus salários desde o mês de junho/2016.
Diante desse quadro caótico, o calendário escolar está comprometido em função do não cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os trabalhadores da educação também relatam o não-repasse aos bancos credores dos descontos referentes aos empréstimos consignados. Outra situação denunciada é o não-cumprimento por parte da gestão municipal dos repasses previdenciários obrigatórios ao IMPP e INSS. Uma reclamação recorrente dos trabalhadores em educação no campo tem sido a abrupta eliminação da chamada “gratificação do difícil acesso”, referente aos meses de janeiro e fevereiro.
Os professores estão apelando ao Ministério Público que, a exemplo da medida adotada no município de Prainha, seja requerido o bloqueio dos recursos e o pagamento em 72 horas de todos os salários devidos e em atraso aos servidores públicos do município de Portel (educação, saúde e demais áreas do serviço público).
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