Por Publicado em: 1 de junho de 2012
“Se
garantimos a liberdade de expressão podemos prevenir a tortura, o racismo e a
pobreza. E de alguma maneira respaldar as sociedades democráticas, para não
voltarmos ao passado e aos abusos que todos conhecemos ocorreram na História
recente nos países da América Latina.
garantimos a liberdade de expressão podemos prevenir a tortura, o racismo e a
pobreza. E de alguma maneira respaldar as sociedades democráticas, para não
voltarmos ao passado e aos abusos que todos conhecemos ocorreram na História
recente nos países da América Latina.
Desde a sua
criação, a Relatoria vem desenvolvendo um trabalho em vários campos.
Acompanhando os casos que estão tramitando na Comissão da Corte Interamericana
sobre a liberdade de expressão, acesso à informação, difamação, prisão e assassinatos
de jornalistas. Além das restrições indiretas aos veículos, como as que têm
sido impostas aos jornais que apresentam opiniões críticas a determinados
Governos.
criação, a Relatoria vem desenvolvendo um trabalho em vários campos.
Acompanhando os casos que estão tramitando na Comissão da Corte Interamericana
sobre a liberdade de expressão, acesso à informação, difamação, prisão e assassinatos
de jornalistas. Além das restrições indiretas aos veículos, como as que têm
sido impostas aos jornais que apresentam opiniões críticas a determinados
Governos.
Falamos sobre
a aprovação de leis importantes, como as que determinam acesso à informação.
Relatamos as ameaças, os assassinatos de jornalistas, processos judiciais
movidos contra os profissionais e os ataques aos meios de comunicação.
a aprovação de leis importantes, como as que determinam acesso à informação.
Relatamos as ameaças, os assassinatos de jornalistas, processos judiciais
movidos contra os profissionais e os ataques aos meios de comunicação.
O relatório
registra, também, informações sobre autoridades públicas que usam discursos que
põem em perigo a liberdade da imprensa.
registra, também, informações sobre autoridades públicas que usam discursos que
põem em perigo a liberdade da imprensa.
Outro
problema que precisa ser enfrentado é o uso do Direito Penal para calar autores
de matérias críticas, por meio de processos de difamação, calúnia, desacato e
injúria que são movidos contra jornalistas ou defensores dos direitos humanos,
que se atrevem a criticar aqueles que exercem o poder. Há casos julgados na
área cível com penas desproporcionais, que têm um efeito silenciador muito
forte.
problema que precisa ser enfrentado é o uso do Direito Penal para calar autores
de matérias críticas, por meio de processos de difamação, calúnia, desacato e
injúria que são movidos contra jornalistas ou defensores dos direitos humanos,
que se atrevem a criticar aqueles que exercem o poder. Há casos julgados na
área cível com penas desproporcionais, que têm um efeito silenciador muito
forte.
Os governos
passaram a usar, “com
inteligência”, os mecanismos de censura
indireta, fazendo uso da publicidade oficial para premiar veículos simpáticos
ao regime e castigar aqueles que os criticam.”
passaram a usar, “com
inteligência”, os mecanismos de censura
indireta, fazendo uso da publicidade oficial para premiar veículos simpáticos
ao regime e castigar aqueles que os criticam.”
(Michael
Camilleri, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Corte Interamericana
de Direitos Humanos da OEA, em visita à Associação Brasileira de Imprensa).
Camilleri, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Corte Interamericana
de Direitos Humanos da OEA, em visita à Associação Brasileira de Imprensa).
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