TSE empossou ministro Sebastião Reis Jr

O Tribunal Superior Eleitoral deu posse, ontem (29) ao ministro Sebastião Reis Júnior como membro titular, em uma das duas vagas destinadas ao Superior Tribunal de Justiça. O magistrado ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde fevereiro do ano passado, quando passou a integrar a Corte em razão do término do biênio do ministro Raul Araújo.

Mineiro de Belo Horizonte, Sebastião Alves dos Reis Jr. tem 61 anos. É pós-graduado e especialista em Direito Público pela PUC-MG. Ministro do STJ desde 2011, atualmente é membro da Corte Especial e da Sexta Turma do STJ, presidente do Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integrante honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É filho do ministro Sebastião Alves dos Reis, que compôs o TSE entre 1985 e 1988.

O TSE é integrado por sete ministros, sendo três provenientes do STF, dois do STJ e dois juristas com notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Além dos titulares, também são escolhidos ministros substitutos, seguindo a mesma proporção entre as categorias. O mandato tem duração de dois anos, sendo permitida, em regra, uma única recondução consecutiva por igual período. Para os ministros provenientes do STJ, entretanto, não há recondução, e o mandato é de dois anos.