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Torre de Babel

A última vez que se teve notícias de uma ação de regularização fundiária abrangente na região do Xingu foi durante a abertura da Transamazônica, na década de 70. De lá pra cá, a região foi ocupada de forma desordenada e a maior parte dos proprietários rurais não possui titulação definitiva, o que impede o acesso ao crédito rural e à licença ambiental das atividades. Para conseguir a legalização é preciso ir a Belém, na sede da Sema, a quase mil quilômetros de distância, para obter uma simples Licença de Operação ou de Atividade Rural, porque a gerência em Altamira não tem condições de atender aos produtores.

Com mais de 250 mil Km2 de área e população de mais de 370 mil pessoas, sendo 97 mil Km2 de reservas indígenas, e metade de Florestas Nacionais, áreas de preservação permanente e reservas extrativistas, o Xingu é um barril de pólvora prestes a explodir. E há mais 81 mil Km2 de terras indígenas criadas e não demarcadas. Urge a regularização fundiária e ambiental, sob pena de acentuar o caos no campo e a violência, por causa da ausência do poder público.

A posse da terra é disputada com violência. O Incra demora meses para dar uma simples certidão de que o título definitivo emitido por ele mesmo é autêntico. Muitas vezes, o próprio Incra titulou uma mesma área para mais de uma pessoa, causando um nó jurídico que inviabiliza qualquer tipo de atividade produtiva.
Recentemente, alegando a presença de índios isolados, a Funai limitou administrativamente uma área que está arrecadada e matriculada em nome do Estado, que está legalizando a área para centenas de posseiros. 

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