A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Torre de Babel

A última vez que se teve notícias de uma ação de regularização fundiária abrangente na região do Xingu foi durante a abertura da Transamazônica, na década de 70. De lá pra cá, a região foi ocupada de forma desordenada e a maior parte dos proprietários rurais não possui titulação definitiva, o que impede o acesso ao crédito rural e à licença ambiental das atividades. Para conseguir a legalização é preciso ir a Belém, na sede da Sema, a quase mil quilômetros de distância, para obter uma simples Licença de Operação ou de Atividade Rural, porque a gerência em Altamira não tem condições de atender aos produtores.

Com mais de 250 mil Km2 de área e população de mais de 370 mil pessoas, sendo 97 mil Km2 de reservas indígenas, e metade de Florestas Nacionais, áreas de preservação permanente e reservas extrativistas, o Xingu é um barril de pólvora prestes a explodir. E há mais 81 mil Km2 de terras indígenas criadas e não demarcadas. Urge a regularização fundiária e ambiental, sob pena de acentuar o caos no campo e a violência, por causa da ausência do poder público.

A posse da terra é disputada com violência. O Incra demora meses para dar uma simples certidão de que o título definitivo emitido por ele mesmo é autêntico. Muitas vezes, o próprio Incra titulou uma mesma área para mais de uma pessoa, causando um nó jurídico que inviabiliza qualquer tipo de atividade produtiva.
Recentemente, alegando a presença de índios isolados, a Funai limitou administrativamente uma área que está arrecadada e matriculada em nome do Estado, que está legalizando a área para centenas de posseiros. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *