TCE-PA leva consulta pública do PAF Cidadão à Praça da República

Neste domingo (5), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará uma etapa presencial da consulta pública do Programa Anual de Fiscalização (PAF) Cidadão na Praça da República, em Belém, onde auditores de controle externo irão conversar diretamente com moradores para identificar quais serviços públicos devem concentrar a atuação do Tribunal em 2027.

A consulta pública integra o PAF Cidadão 2027, mecanismo criado para ampliar a participação popular na construção do Plano Anual de Fiscalização. Qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes para o acompanhamento do TCE-PA, contribuindo para que as ações de controle externo reflitam demandas apontadas pela própria sociedade.

A programação será durante a manhã deste domingo e faz parte da estratégia do Tribunal de aproximar a fiscalização da realidade vivida pela população. Além da mobilização presencial, a consulta permanecerá disponível em formato eletrônico (clique aqui) até 30 de setembro, permitindo que cidadãos de todas as regiões do estado participem da definição das prioridades.

Na pesquisa, cada participante poderá selecionar até três áreas entre sete opções apresentadas pelo Tribunal: saúde; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico e social; meio ambiente e sustentabilidade; infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos; além de gestão, transparência e finanças públicas.

As respostas servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização de 2027, documento que orienta parte das auditorias, inspeções e demais ações de controle desenvolvidas pelo TCE-PA sobre a aplicação dos recursos públicos estaduais.

A ação na Praça da República dá continuidade ao calendário de atividades presenciais iniciado em junho, durante o Pavilhão dos Municípios, realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Na ocasião, mais de 500 pessoas participaram da consulta pública no estande do Tribunal, registrando sugestões e apontando demandas relacionadas aos serviços públicos em diferentes regiões do Pará.

Segundo o TCE-PA, a experiência reforçou a importância da participação social no planejamento das fiscalizações. As contribuições recebidas durante o evento passaram a integrar o processo de elaboração do PAF Cidadão, ampliando a presença da sociedade nas decisões que orientam o trabalho do órgão de controle.

Foto em destaque: Ascom TCE-PA