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Somos testemunhas incrédulas da briga à luz do dia iniciada pelo ministro, terrivelmente evangélico, André Mendonça. E tudo começou com a “ investigação” do ministro Alexandre de Moraes, sem que tivesse pedido autorização ao Plenário do STF, como manda o regimento da Casa. Vieram à baila os diálogos entre Vorcaro e Moraes. Na sequência, o ministro determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal e do chefe da Inteligência, sob o fundamento de que a dupla teria produzido relatórios sobre sua atuação à frente de vários inquéritos. Os afastados foram responsáveis pela mais importante operação em curso da PF, a Compliance Zero, e que desde sua deflagração trouxe ao conhecimento do distinto público o submundo de Brasília – o Caso Master, do “banqueiro”, se é que podemos assim chamá-lo, Daniel Vorcaro. Em seguida, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro Flávio Dino determinou o retorno da dupla da Polícia Federal e ainda alegou a incompetência do ministro Mendonça para afastar o diretor e o chefe da Inteligência, em uma decisão assertiva e cheia de recados.  

No dia seguinte o presidente da Corte, ministro Fachin, tira do ministro Alexandre de Moraes o rumoroso Inquérito das Fake News, que se arrastava há longos seis anos e caminhava sem um fim à vista, e por isso vinha recebendo severas críticas do mundo jurídico. No mesmo dia cassou as duas decisões e manteve a PF com o seus diretores. Mas a semana ainda não acabou! 

Na quinta feira, 10, foi deflagrada a Operação comandada pelo ministro  Flávio Dino que investiga o financiamento do Filme Dark Horse por Vorcaro, que transferiu milhões de dólares sob o manto da escuridão para um controverso fundo nos Estados Unidos. E registre-se, sem que a lei que rege a captação de recursos para o cinema brasileiro tivesse sido utilizada, a Lei Rouanet.

Com a proximidade do julgamento do caso das trocas de mensagens entre o ministro Moraes e Vorcaro, pautado para o dia 15.09, o ministro Zanim pediu ao presidente que os dados completos do celular de Vorcaro seja disponibilizado, para que melhor pudesse compreender o caso. O ministro Moraes, também por ofício, reclamou da ausência dos dados completos. 

Na sequência, foi a vez do ministro Gilmar Mendes fazer pedido semelhante e ainda indicou a necessidade de tempo hábil para analisar o processo, o que não deixa de ser a senha para um adiamento ou pedido de vista. Ainda na sexta-feira a PGR pediu o mesmo que três  outros ministros. O presidente da Casa determinou a Mendonça que apresentasse no sistema todo o conteúdo do celular de Vorcaro, bem como abrisse o sigilo de todos os inquéritos relacionados. O ministro disse que o telefone “não se encontra à disposição do Gabinete” e apontou a PF como a guardiã do aparelho. 

No sábado o presidente Fachin determinou à PF que se manifestasse em 24h.

Ainda na sexta feira, outro movimento do presidente Fachin merece registro: ele determinou a paralisação das Operações dos casos INSS e Master. Ou seja, o final de semana foi de temperatura máxima no Supremo Tribunal Federal, que se encontra em crise inédita em sua história.

Quer perde e quem ganha dentro da maior corte de nosso país, ainda não sabemos, mas sem dúvida quem já perdeu fomos nós, o distinto público!

Robério Abdon d’ Oliveira
Robério Abdon d’ Oliveira é advogado, milita na área do Direito Público há 34 anos e preside o Instituto de Desenvolvimento da Amazônia-IDEA. @roberioabdondoliveira

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