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A democracia brasileira, de 1998 para cá, já foi testada de várias formas: economicamente, com planos econômicos mirabolantes que deixaram nossa economia em frangalhos, politicamente com a cassação de dois presidentes da República (Collor e Dilma) e o último – e talvez o pior deles -, quando a própria democracia esteve sob a mira de golpistas.


Já o sacolejo da hora veio do lugar de onde não deveríamos esperar nada do tipo, pois do Supremo Tribunal Federal, nossa Corte Constitucional e que há bem pouco tempo foi a instituição que colocou freio na tentativa de golpe de Estado, cujo ápice foi o 8 de janeiro, deveríamos receber a sensação de segurança jurídica e de estabilidade institucional. Mas o inesperado aconteceu; aliás, a instabilidade já vinha em uma crescente e agora escalou.


O Caso do Banco Master, se é que podemos chamar de Banco, colocou os três poderes ombreados, com a diferença de nomes, mas com o modus operandi parecido. Do parlamento brasileiro, nada de novo, conforme nos revelam os matutinos e as redes sociais, e não é de agora. No executivo, nos últimos trinta anos tivemos dois presidentes cassados e uma vasta folha corrida de escândalos para todos os gostos.


Mas a novidade veio da mais alta Corte de nosso País. Desde a primeira prisão de Daniel Vorcaro, banqueiro e dono do Banco Master, se é que podemos chamá-lo de banqueiro, iniciou em relação a ministros do STF uma sucessão de notícias que deixou a sociedade estarrecida e abalou vivamente a imagem que até então tínhamos da Corte.


Nesta semana tivemos mais um ato da peça, quando o ministro André Mendonça colocou de forma medida e calculada a Corte em um octógono sem precedentes e de acusador passou em menos de 24 horas a acusado de ter reunido com Daniel Vorcaro no início do ano. Na sequência chegou ao conhecimento do distinto público que o ministro tomou depoimento de Vorcaro sem o conhecimento e a presença da Polícia Federal.


Por outro lado, a imprensa nacional está achando estranha a movimentação do ministro André Mendonça e desconfia de um olhar para o calendário eleitoral, e tudo no intuito de beneficiar o 01 do clã dos Bolsonaro, cujo pai foi a caneta que o nomeou para o STF. E, como bala trocada não dói, veio a Polícia Federal em Relatório de Inteligência, citado pelo ministro Alexandre de Moraes, que narra conduta “anômala” do ministro André Mendonça em inquéritos importantes que estão sob sua relatoria como, por exemplo, o do Caso do INSS, e que já animou a defesa dos envolvidos.


O certo é que a estabilidade e a segurança jurídica que são peculiares a uma Corte Constitucional estão ausentes no momento presente e tudo isso acontecendo no meio do caldeirão das eleições gerais, quando elegeremos do deputado estadual ao presidente da República.


Que venham os próximos atos de uma peça inédita em nosso País!

Robério Abdon d’ Oliveira
Robério Abdon d’ Oliveira é advogado, milita na área do Direito Público há 34 anos e preside o Instituto de Desenvolvimento da Amazônia-IDEA. @roberioabdondoliveira

R$10 milhões para o projeto “Biotecnologia no Interior da Amazônia”

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