Reviravolta no Pará: suplente apoia adversário e cria nó político e jurídico

A trairagem, dizem as línguas ferinas, é o esporte predileto no decorrer das campanhas políticas. Nesta época, do pescoço para baixo é tudo canela. Hoje, último dia do prazo pela lei eleitoral para entrega ao TSE das atas dos partidos e federações com as respectivas candidaturas, o senador Zequinha Marinho (PODE) passou recibo de uma rasteira daquelas que ficam célebres no anedotário político. É que o pastor Fenelon (Fenelon Lima Sobrinho), da Assembleia de Deus Missão e pioneiro no município de Parauapebas, estava anunciado como o segundo suplente da chapa de Zequinha ao Senado pelo Pará. Mas ontem à noite, com boné azul e o nome de Hana Ghassan (MDB) na cabeça, Fenelon declarou em vídeo postado nas redes sociais apoio à recandidatura da governadora e a Helder Barbalho (MDB), que disputará uma vaga ao Senado.

Zequinha acusou o golpe em nota oficial publicada em suas redes sociais hoje de manhã, afirmando que tomaria providências para substituí-lo na chapa, que já está registrada.

A dissidência pública dentro do grupo de Zequinha Marinho evidencia fragmentação de sua base de apoio no segmento evangélico. O fato político é também um problema legal. Se os advogados não forem rápidos como a situação requer, ele ficará dormindo com o inimigo. É que o suplente continua formalmente registrado na chapa do titular, a menos que ocorra renúncia formal enviada e homologada pela Justiça Eleitoral, ou substituição nos prazos previstos pela legislação. Para os cargos majoritários (senador, governador e presidente) e seus respectivos suplentes, o STF e o TSE consolidaram o entendimento de que não há perda de mandato ou do registro por simples alinhamento político divergente durante a campanha, com o que não poderá ser requerida a perda de mandato por infidelidade partidária.

A agremiação partidária pode instaurar processo ético-disciplinar interno contra o pastor e aplicar sanções como advertência, suspensão ou expulsão, sem, contudo, anular automaticamente o registro da suplência, salvo deliberação específica aceita pela Justiça Eleitoral dentro do prazo legal.

O serpentário político parauara está agitado aguardando os próximos lances desta campanha, que se presume a mais feroz dos últimos tempos.