Por Cinco Auditores-Fiscais e oito Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, quatrocentos Policiais Federais e dez servidores da Controladoria-Geral da União madrugaram hoje em endereços luxuosos, alguns em Belém e outros no interior do Pará. Consta que um deles é o elegante Edifício Aquarius. Em uma das casas, os policiais usaram “pé de cabra” para forçar o portão da garagem e entraram de metralhadora em punho, em lance cinematográfico, como se observa no vídeo.
Polícia Federal, CGU e Receita cumprem 95 mandados de busca e apreensão e 60 mandados de prisão em oito estados, na Operação Reditus – desdobramento da Operação S.O.S. deflagrada pela PF em setembro de 2020 -, com o objetivo de apurar irregularidades na contratação, pelo Governo do Estado do Pará, de quatro Organizações Sociais em Saúde para a gestão de cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os 12 contratos e termos aditivos, entre agosto de 2019 e maio de 2020, totalizam R$ 1,2 bilhão.
Ao longo de um ano, as investigações e análises de dados fiscais dos envolvidos permitiram a identificação de “núcleos” do grupo e a participação de cada um nos desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa e organização criminosa. Conforme a PF, após firmados os contratos de gestão com o Governo do Pará e o repasse de recursos, as Organizações Sociais subcontratavam outras empresas para prestar serviços nas unidades de saúde, numa prática conhecida como “quarteirização”.
Os contratos entre as OS e as subcontratadas eram superfaturados ou os serviços sequer eram prestados. O dinheiro, assim, era “lavado” e repassado para pessoas físicas e jurídicas integrantes do grupo, com aquisição de bens móveis e imóveis (carros de luxo, aeronaves, apartamentos e fazendas) em nome de interpostas pessoas (laranjas e testas-de-ferro), mistura de recursos ilícitos em atividade financeira lícita e investimento dissimulado na atividade pecuária, como arrendamento de fazendas e a compra de gado, além de pagamento de boletos bancários pelas empresas do grupo, em benefício próprio (boletagem).
A Receita Federal produziu relatórios apontando inconsistências fiscais dos investigados, identificando movimentações financeiras incompatíveis, além da propriedade de bens móveis e imóveis registrados em nome dos integrantes do esquema e de interpostas pessoas, “laranjas” ou “testas-de-ferro”. Os levantamentos iniciais apontam que os valores sonegados, só pelas pessoas jurídicas, ultrapassam R$ 100 milhões em tributos federais.
A 4ª Vara Federal de Belém decretou a prisão preventiva de seis envolvidos, prisão temporária de 54 investigados, e busca e apreensão em 95 endereços de pessoas físicas e jurídicas, cujos mandados estão sendo cumpridos em vinte e seis cidades nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso, além do sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro da quadrilha, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas, que alcançam mais de R$ 800 milhões. Também foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais.
A denominação da Operação, Reditus, alude à palavra, em latim, que significa regresso, volta, retorno. É que os integrantes do grupo criminoso chamavam os valores desviados de “volta”.
As fotos são da Polícia Federal.
Comentários