Nupemec do TJPA promove Concilia Belém

O Tribunal de Justiça do Pará está promovendo a ação Concilia Belém, desde ontem, 20, até a quinta-feira, 23, das 8h às 16h, nos bairros da Pratinha e Terra Firme e no distrito de Icoaraci, em Belém. O objetivo é aproximar o Poder Judiciário da população e oferecer gratuitamente serviços jurídicos, sociais e de cidadania. As atividades são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e fazem parte do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante.

Os atendimentos prosseguem no distrito de Icoaraci, amanhã, 22, na igreja evangélica Assembleia de Deus localizada na rua Manoel Barata, e no dia 23 na Assembleia de Deus que fica na rodovia Augusto Montenegro.

Durante a programação, a população obtém atendimento para demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, conflitos de vizinhança, relações de consumo, cobrança de dívidas, acordos em processos judiciais, retificação de registro civil e curatela, além de orientações sobre outras questões jurídicas e de cidadania.

Também conta com serviços prestados por instituições parceiras, incluindo emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões, vacinação, consultas médicas e inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida. A Equatorial Energia participa com negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e atividades de educação ambiental.

Os trabalhos são coordenados pelo juiz Acrísio Tajra de Figueiredo e pela juíza Edna Maria de Moura Palha. O Concilia Belém é uma iniciativa do Nupemec, que tem à frente a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém. A iniciativa fomenta a cultura da conciliação, incentivando a resolução consensual de conflitos.

Foto: Ricardo Lima/ TJPA