O procurador do Ministério Público do Trabalho Sandoval Alves da Silva tomou posse na chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região para o biênio de 2021-2023 enfatizando o papel decisivo do MPT na garantia dos direitos humanos. O…

Prevaleceu o bom senso e o cuidado com as pessoas. O prefeito Edmilson Rodrigues ouviu o secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid-19, e cancelou os desfiles das escolas de samba, blocos…

Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Em uma aula prática da Faculdade de Medicina da Unifamaz, ontem, o professor Marcus Vinícius Henriques de Brito, visivelmente impaciente com a aluna que deveria demonstrar intubação em um boneco, questionou a falta de lubrificação prévia do paciente, ao que…

Nota de Sidney Rosa

“Sobre as acusações que vêm sendo feitas a mim, hoje secretário estadual de Projetos Estratégicos, cabe esclarecer que:
 1- O fato divulgado pelos blogs nos últimos dias foi tão somente da Ação Penal que corre na Justiça Federal em São Luis(MA),iniciada em 2006, deixando de levar em conta que ela decorre do mesmo fato gerador da Ação na Justiça do Trabalho do Maranhão desde 2003, que em 1º de Dezembro de 2009,  reconheceu não se tratar de trabalho escravo na Fazenda Vitória,.decisão que foi mantida nos dois recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho nos acordãos datados de 20 de Julho de 2010 e de 19 de Outubro de 2010, além de  isentar das indenizações morais.
2 – Entre os anos de 1997 e 2004 atuei como prefeito de Paragominas por dois mandatos consecutivos,  o que resultou em melhoria significativa dos índices sociais, econômicos e ambientais, dando  destaque a Paragominas no cenário nacional como município modelo. Esse reconhecimento se deve a minha visão humana e política, dedicando  integralmente a minha função,  ficando assim afastado das atividades empresariais desenvolvidas por minha família no período, e encerrando a gestão pública,  retornei a desempenhar as funções como empresário, administrando uma série de empreendimentos que asseguram emprego formal a mais de 500 pessoas, sem apresentar  problemas mais graves com a Justiça Trabalhista.
3 – Quando foi realizada a fiscalização na Fazenda Vitória, em 2003, já não desempenhava,  há anos função gerencial no empreendimento e, portanto, não tinha  gestão direta sobre as atividades administrativas da fazenda.  Além disso, a fazenda ficava a 140 quilômetros de distância de Paragominas, cidade onde eu residia, induzindo minha família (pai e irmãos) na venda da fazenda pelo desgosto causado a todos com o fato ocorrido.
4- Cabe ressaltar que causou estranheza à época que a fiscalização da fazenda tenha sido a única  do tipo realizada, no decorrer de semanas, na região, deixando transparecer  que poderia ter havido alguma orientação para fiscalizar claramente alguma propriedade onde eu tivesse figurasse como um dos sócios.
5 – O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paragominas foi ao local e atestou, por escrito, que não existia nenhum trabalho análogo ao escravo, ouvindo os trabalhadores ainda no momento da fiscalização, antes dos pagamentos efetuados por imposição dos fiscais.
6- Em nota de apoio, emitida em 2003, o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Manoel Pereira de Oliveira, esclarece, inclusive,  que antes da contratação dos trabalhadores o senhor Lino Rosa Júnior, meu irmão e administrador, procurou o sindicato para saber como proceder com a empreitada. “Nossa orientação foi a de contratar uma empresa que tivesse seus trabalhadores com carteira assinada, o que foi feito”, diz o texto da nota publicada em jornais de grande circulação da capital no dia 6 de julho de 2003.
7 – Além da manifestação pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paragominas, em 11 de julho de 2003, diversas organizações do município de Paragominas assinaram um manifesto de apoio, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil sub-seção de Paragominas, o Rotary Club, o Lions Club, o Sindicato Rural, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e mais 16 Associações de Moradores de Paragominas  atestando a seriedade com que Rosa desempenha suas atividades profissionais.
8 – Cabe ainda ressaltar que o meu nome  não faz parte de nenhuma lista suja de trabalho escravo e que não há nenhuma sentença transitada em julgado me condenando, o que faz com que prevaleça o princípio Constitucional  da presunção de inocência, aguardando apenas o resultado final se ainda houver recurso do MPT(agora somente ao TST), para juntar ao final do processo trabalhista ao da ação penal na Justiça Federal.”

Em respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao direito de resposta, publico na íntegra a versão do deputado Sidney Rosa(PSDB), secretário de Estado de Projetos Estratégicos do Pará, às declarações do juiz Gabriel Napoleão Velloso Filho, presidente da Amatra VIII e diretor de Direitos Humanos e Cidadania da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, publicadas em primeira mão aqui no blog, no post A queda de Sidney Rosa.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *