MPT PA/AP, TRT8 e SRTE-PA enfatizam o direito à profissionalização

Integrantes do Fórum Paraense da Aprendizagem Profissional (Fopap) e empresas participaram de audiência coletiva promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, conduzida pela procuradora do Trabalho Rejane Alves, ao lado da juíza do Trabalho Claudine Teixeira, representando a Comissão de Combate ao Trabalho infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, e a auditora fiscal do Trabalho Deise Mácola, representando Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará. O objetivo foi tratar sobre o cumprimento da cota legal com o propósito de avançar na concretização do direito à profissionalização.

“Este momento é de diálogo social, para facilitar o contato entre empresas e entidades formadoras e tirar dúvidas, não é uma investigação ou fiscalização. O objetivo é construirmos juntos um novo cenário para o cumprimento da cota de aprendizagem no Estado do Pará”, afirmou a procuradora do Trabalho Rejane Alves, titular regional da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).

Na oportunidade, os participantes expuseram os desafios enfrentados pelas organizações no atendimento às exigências legais, além de compartilharem experiências e propostas para ampliar as oportunidades destinadas a adolescentes e jovens. “A aprendizagem é uma política pública em que os adolescentes e jovens são os protagonistas, para que possam ingressar no mercado de trabalho de forma protegida”, explicou Deise Mácola, ressaltando a aprendizagem profissional como ferramenta estratégica de promoção do trabalho decente, de inclusão social e de desenvolvimento econômico, ao possibilitar que jovens adquiram experiência prática e qualificação acompanhados por programas de formação.

A juíza Claudine Teixeira aproveitou para convidar os presentes para o Feirão da Aprendizagem, que acontecerá no dia 16 de novembro, em Belém. “Teremos esse momento programado para novembro o qual inclusive faz parte de uma política do próprio Tribunal Superior do Trabalho, que estimula a realização dessa atividade em todos os Regionais do Trabalho do país”, disse a magistrada. O evento será aberto ao público em geral, trazendo informações sobre o funcionamento da Aprendizagem Profissional.