MPPA lidera Pacto de Enfrentamento à Violência de Gênero no Ensino Superior

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Alexandre Tourinho, e a promotora de Justiça Sabrina Kalume, coordenadora do Núcleo Mulher, lideraram a celebração do instrumento de cooperação interinstitucional concebido para fortalecer a atuação conjunta do Ministério Público, das instituições de ensino superior e da rede de proteção no sentido da indução, articulação e acompanhamento de políticas e ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente a partir de estratégias que ultrapassem a atuação meramente reativa e promovam mudanças estruturais nos espaços de formação e convivência social.

Sabrina Kalume apresentou o Pacto de Enfrentamento à Violência de Gênero no Ensino Superior e seus eixos estruturantes, destacando a necessidade de atuação integrada e permanente, capaz de enfrentar a violência de gênero em suas diferentes manifestações e, simultaneamente, atuar sobre os fatores culturais e institucionais que contribuem para sua reprodução.

O Pacto estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento de políticas de sensibilização, prevenção, acolhimento e proteção, ao aprimoramento dos mecanismos de recepção e encaminhamento de denúncias, à divulgação de canais de atendimento e à adoção de procedimentos pautados pela isonomia, equidade, imparcialidade e celeridade. Também contempla a consideração de critérios interseccionais e a realização de estudos e diagnósticos sobre a incidência da violência de gênero no ensino superior.

Os signatários do Pacto entendem que o enfrentamento à violência de gênero não se esgota na responsabilização de seus autores. É preciso efetivar os direitos através de mecanismos que de fato evitem as violências, assegurem acolhimento adequado, garantam fluxos seguros de atendimento e impeçam a revitimização e discriminação, considerando, ainda, a perspectiva interseccional e as diferentes vulnerabilidades que atravessam as experiências de violência.

A produção periódica de estudos e diagnósticos sobre a incidência da violência contra a mulher e da violência de gênero no ensino superior constitui outro compromisso previsto no instrumento. Participaram do ato de assinatura, representando as instituições aderentes, Loiane da Ponte Souza Prado, vice-reitora da UFPA; Janae Gonçalves, reitora da UFRA; Clay Chagas, reitor da UEPA; Keila Renata Moreira Mourão, pró-reitora de Extensão do IFPA; Claúdia Doce Coelho de Souza, assessora jurídica da Unama; Arthur Laércio Homci, coordenador do Curso de Direito do Cesupa; Adriano Rodrigues Remor, diretor-geral da Faci Wyden; Erika Alencar Tupinambá, coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Cosmopolita; e Bianca Lisboa Feitosa, professora do Curso de Direito da Uniesamaz.

O PGJ Alexandre Tourinho acentuou que foi dado um passo estratégico em torno de compromissos comuns destinados à construção de ambientes acadêmicos mais seguros, inclusivos, democráticos e livres de violência.

“Este é um momento muito importante, em que o Ministério Público lidera esse encontro entre as universidades, públicas e privadas, no sentido de reiterar o compromisso coletivo de enfrentamento a todas as formas de violência e também pela equidade de gênero. A Universidade Federal do Pará fica muito feliz em poder também fazer parte dessa parceria e parabeniza o MPPA por essa iniciativa”, comentou a professora doutora Loiane Prado.

Para a promotora Sabrina Napoleão Kalume, a formalização do compromisso coletivo reforça a compreensão de que o ambiente acadêmico deve ser espaço de promoção de direitos, produção de conhecimento e desenvolvimento humano, não podendo tolerar práticas de violência, assédio ou discriminação. Ela enfatizou que o Pacto é aberto a todas as instituições de ensino superior públicas e privadas, cuja adesão pode ser formalizada mediante Termo. As interessadas podem entrar em contato pelo e-mail nucleomulher@mppa.mp.br.

Fotos: Alexandre Pacheco