Lula volta a desprestigiar mulheres nos tribunais superiores

Publicado em: 9 de julho de 2026

  O discurso da paridade e das ações afirmativas continua a ser mera retórica. A lista tríplice para o Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, tinha maioria feminina, incluindo a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT8 (Pará e Amapá), magistrada de carreira com consolidada trajetória na Amazônia, ao lado da desembargadora Herminegilda Leite Machado, do TRT13 (PB). Mas o ungido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi o desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT6 (PE).

Mulheres são sempre relegadas a último plano nas nomeações para o TST, STF e STJ. E amazônidas, em especial. Não por falta de quadros altamente qualificados, mas sim por escolhas políticas que perpetuam a histórica assimetria de representação (tanto de gênero quanto regional) no topo do Poder Judiciário. As duas magistradas preteridas reúnem todas as qualificações técnicas e institucionais exigidas: notório saber jurídico, reputação ilibada, alinhamento técnico e a viabilidade de aprovação no Senado. Quando uma lista com esse perfil é apresentada, a decisão final do Executivo deixa de ser apenas uma escolha técnica e passa a carregar uma mensagem política muito clara sobre quais prioridades e compromissos institucionais o governo decide chancelar. Obviamente, a falta de diversidade compromete a representação plural da sociedade nos tribunais superiores.

Nada contra o desembargador Sergio Torres Teixeira, que será ainda sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, sua indicação será submetida ao plenário. Nascido no Recife (PE), ele ingressou na magistratura trabalhista em 1991. É especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, mestre e doutor em Direito. Em 2013, assumiu o desembargo no TRT6, do qual foi vice-presidente. Em 2021, atuou no TST como desembargador convocado. Desde 2022, integra o Comitê Científico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e, desde 2025, o Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho. Recentemente, foi eleito presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho para o biênio 2027/2028.