Juízes do Pará e do Ceará tomaram posse no TJBA hoje

Os magistrados Lucas do Carmo de Jesus, oriundo do Tribunal de Justiça do Pará, e Rosa Cristina Ribeiro Paiva, do Tribunal de Justiça do Ceará, passam a atuar no Judiciário baiano. Hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, assinou os termos de posse, por permuta.

O juiz Lucas do Carmo era titular da Vara Única da Justiça Militar da Comarca de Belém e agora exerce suas funções na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Juazeiro, após permuta com o juiz Roberto Paranhos Nascimento. “Estou sendo muito bem acolhido, estou muito feliz. A palavra que eu tenho é gratidão por essa conquista de vir morar e trabalhar aqui na Bahia”, contou o magistrado, que atuava no Pará desde 2002.

Já a juíza Rosa Cristina Paiva, natural do Espírito Santo, atuava na 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria (CE), permutou com o juiz José Mendes Lima Aguiar e agora é titular da Comarca de Tanque Novo.

Além dos familiares dos novos magistrados baianos, também participaram do ato a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva e a assessora especial da Presidência do TJBA, juíza Liana Dumet.

A troca de lotação entre magistrados é prevista por normas recentes que regulamentam esse tipo de movimentação dentro do Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 603/2024. As regras permitem a troca entre desembargadores ou juízes vitalícios, desde que haja aprovação em plenário. Nos dois casos, as permutas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno nos dias 20 de maio e 15 de julho de 2026.

(com informações e fotos do TJBA).