Juíza Mônica Fonseca lança “Rememorando Traumas”

Nesta sexta-feira (2), a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Belém, lança das 16h às 18h, no Museu Judiciário, Rememorando Traumas, publicado pela Editora Lumen Juris. A obra, de 216 páginas, prefaciada pela Dra. Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, é dedicada à análise das políticas de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com foco no depoimento especial, enquanto produção de prova relevante no sistema de Justiça criminal no Pará.

O livro é fruto da tese de doutorado da autora junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, sob a orientação da Profa. Dra. Luanna Tomaz. A pesquisa percorre a trajetória histórica das políticas de proteção à infância e adolescência e do enfrentamento à violência sexual, com análise crítica sobre o depoimento especial, enquanto política pública, abordando os principais desafios institucionais que dificultam ou até inviabilizam uma única oitiva, nos termos da Lei da Escuta Protegida, do ECA (Lei nº 8.069/1990), de Resoluções do CNJ e da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026, além de outras normas do ordenamento jurídico pátrio que regem a matéria.

Para a advogada Luanna Tomaz, vice-diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, a relevância da obra está tanto na experiência profissional da autora quanto na forma como a pesquisa foi construída.

A juíza Mônica Maciel conta que o seu interesse no tema surgiu de inquietações vivenciadas em sua experiência profissional na área, que suscitaram a necessidade de compreender os desafios enfrentados pelo Judiciário para atender crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, tendo em vista os danos secundários decorrentes da rememoração de traumas, sobretudo nos casos de abuso sexual praticado no ambiente intrafamiliar, por quem tinha o dever legal de proteção. “A pesquisa procura aproximar a reflexão acadêmica da realidade vivenciada pelas instituições, olhando para os desafios concretos para a proteção das vítimas quando da produção da prova. Mais do que discutir procedimentos, a obra busca contribuir para uma reflexão sobre a necessidade da adoção de práticas que respeitem a condição peculiar de crianças e adolescentes como pessoas em desenvolvimento e evitem que o sistema de Justiça produza novas formas de sofrimento que levem à revitimização. O livro aborda a experiência de outros Estados da Federação com relação a Centros Integrados de Atendimento a crianças e adolescentes, apontando a medida como uma possível alternativa para se garantir uma única oitiva”, acentua a autora.

O Museu Judiciário Estadual Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes fica na Av. Nazaré, 582, esquina com a Tv. Rui Barbosa, em Belém do Pará.