Dezenas de ações por propaganda antecipada já tramitam no TRE do Pará

Desde 1º de julho começou a atuação das juízas auxiliares da propaganda eleitoral Carina Cátia Bastos de Senna e Marielma Ferreira Bonfim Tavares no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A indicação do terceiro membro auxiliar ainda depende de definição do Tribunal de Justiça. Só na primeira semana, o TRE recebeu 56 representações por propaganda antecipada.

As demandas na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral na Internet, responsável pela análise das denúncias relacionadas ao poder de polícia na rede, chegam por meio do sistema Pardal, usado para envio, triagem e encaminhamento de notícias sobre possíveis irregularidades em propaganda eleitoral envolvendo a forma e os meios de veiculação no ambiente digital.

As equipes atuam na sala 405, no 4º andar do edifício-sede do TRE do Pará, em Belém, espaço anteriormente ocupado pela OAB-PA.

Carina Senna é juíza federal e Marielma Tavares assumiu o posto na vaga do juiz João Batista Lopes do Nascimento, que ascendeu ao desembargo no TJPA.