O procurador do Ministério Público do Trabalho Sandoval Alves da Silva tomou posse na chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região para o biênio de 2021-2023 enfatizando o papel decisivo do MPT na garantia dos direitos humanos. O…

Prevaleceu o bom senso e o cuidado com as pessoas. O prefeito Edmilson Rodrigues ouviu o secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, e técnicos responsáveis pela vacinação e enfrentamento à Covid-19, e cancelou os desfiles das escolas de samba, blocos…

Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Em uma aula prática da Faculdade de Medicina da Unifamaz, ontem, o professor Marcus Vinícius Henriques de Brito, visivelmente impaciente com a aluna que deveria demonstrar intubação em um boneco, questionou a falta de lubrificação prévia do paciente, ao que…

Caravana do Araguaia já fez 100 oitivas


Fotos: Jean Brito
Com delegações dos municípios de São Domingos do Araguaia, Parauapebas, Tucuruí, São João do Araguaia, Ourilândia do Norte, Xinguara e Marabá, a I Caravana do Araguaia da Comissão da Verdade do Pará encerra amanhã dez dias de trabalho em campo, coordenado por Paulo Fonteles Filho (CEV-PA) e o professor Fábio Pessoa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) e que contou com a presença da cineasta Célia Maracajá (GT Indígena/CEV-PA), Marcelo Zelic (Armazém Memória/SP e Comissão de Justiça e Paz/SP), Mano Weinbergue, Sezostrys Alves da Costa (Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia) e Ana Maria Oliveira (Comissão de Anistia do Ministério da Justiça), além de Marco Apolo Santana(CEV-PA e SDDH), Diva Santana (Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da SDDH), Erinaldo Cavalcante (Unifesspa) e representantes da Funai e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A programação se estendeu até a reservas indígenas (aldeia Kyikategê, da etnia Gavião, e Sororó e Itahy, dos Aikewara-Suruí), Palestina do Pará e São Geraldo do Araguaia.  

Houve instalação do Grupo de Trabalho Indígena da Comissão da Verdade do Pará, que busca apurar fatos relacionados à repressão durante o regime militar. Em outra frente, em oitivas dos camponeses afetados pela Guerrilha do Araguaia, foram registrados também depoimentos de ex-combatentes do Exército Brasileiro, que participaram do enfrentamento aos guerrilheiros. 

Em Palestina do Pará, onde, entre 1972 até 1975, todos os homens acima de 14 anos foram presos e muitos torturados por ordens do general Antônio Bandeira, Major Curió e outros agentes da repressão, foi instalada a primeira Comissão Municipal da Verdade da Amazônia e exibido em praça pública o filme “Araguaia, Campo Sagrado”, do cineasta Evandro Medeiros.   
Sobre a violência na região Sul do Pará, casos importantes foram mapeados pela Comissão Nacional da Verdade e precisam ser aprofundados. O Projeto Radam da Amazônia, de 1970, posteriormente Radam Brasil, permitiu mapear áreas promissoras de recursos minerais e deu início à corrida mineral na Amazônia. A propósito dos Yanomami, o ex-ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, reconheceu em 1993: “Logo que o Projeto Radam evidenciou a presença de ouro no subsolo, e a Perimetral Norte levou o acesso até a terra milenarmente ocupada pelos Yanomami, que aconteceu? A morte de mais de 50% da tribo de Catrimani, causada por gripe e doenças, que não são mortais para nós, mas o são para índios não-aculturados. Não foi só nessa tribo, mas em várias outras, onde que se deu a presença dos garimpeiros. Eles poluíram os rios com mercúrio, afastaram a caça pelo barulho, provocaram a fome e a desnutrição dos índios, enquanto contra nós avolumava-se a acusação de que praticávamos o genocídio. Não era exagerada a denúncia. (Passarinho, 1993, pp. 15-17).

O povo Parakanã, por exemplo, sofreu cinco transferências compulsórias entre 1971 e 1977, além da morte de 118 índios, o equivalente a 59% da população original, por epidemias de gripe, contaminação por poliomielite, malária e doenças venéreas – trazidas pelas próprias frentes da Funai. Esse povo tupi amazônico já havia sido vitimado por uma epidemia de gripe após a primeira tentativa de contato, durante a construção da rodovia do Tocantins, em 1950. 

O presidente Emílio Garrastazu Médici assinou o Decreto nº 68.913, de 13 de julho de 1971, de demarcação da reserva indígena Parakanã. Mas os trabalhadores da Transamazônica começaram a invadir a reserva e, durante esses contatos iniciais, tem-se notícia de que presenteavam os homens Parakanã e violentavam várias mulheres. Os relatos também dão conta de que os próprios agentes da Funai praticaram violências sexuais contra as mulheres.  

As estradas do PIN impactaram também os Araweté, com a morte de pelo menos 36% de sua população original. Os Arara tiveram seu território cortado ao meio em 1970 pelo traçado da Transamazônica, o que os levou a viver em fuga constante e a ter seu território crescentemente invadido. Tal situação de insegurança resultou na desestabilização de sua vida produtiva – não podiam fazer roças ou casas, por exemplo – , na desagregação social e no seu isolamento em pequenos grupos. O território arara seria interditado apenas em 1978, impondo aos indígenas longo período de ataques, conflitos e mortes. Em 1969, doze Arara haviam sido mortos a tiros por caçadores de onça (gateiros), que também distribuíram comida envenenada aos demais; um novo ataque de gateiros, em 1973, levou a novas mortes. A tragédia motivou o filme de Andrea Tonacci, Arara (1980-1983, 75’). 

A construção da UHE-Tucuruí provocou também a transferência forçada do povo Akrãtikatêjê – aproximadamente 45 pessoas, à época – de seu território para outra terra indígena, habitada por grupos Gavião, outrora rivais. Até agora, 40 anos depois, o povo Akrãtikatêjê ainda não conquistou seu próprio território.

Em 1973, para viabilizar a construção da Santarém/Cuiabá (BR 163), também os Panará, conhecidos como Krenakore, foram contatados pela Funai e removidos para o Parque Nacional do Xingu, processo que ocasionou a morte de 17.689 indígenas, aproximadamente 66% da população original, por conta de epidemias, fome, convivência com antigos povos inimigos e dificuldades de adaptação. Depois de 20 anos exilados e passando por profunda desagregação, os Panará reconquistaram o que ainda havia de preservado em seu território, onde construíram nova aldeia. Em 2003, a União e a Funai foram condenadas em uma ação indenizatória pelos danos materiais e morais causados, no valor de R$1,2 milhão.

A abertura da Perimetral Norte (BR-210), a partir do início da década de 1970, segundo os cálculos da própria Funai, envolveu o contato com 52 povos diferentes, sem qualquer cuidado sanitário que evitasse a repetição de tragédias como as da Transamazônica e da Santarém/Cuiabá. Até hoje o governo federal não assumiu a responsabilidade.

O promotor de justiça Agenor de Andrade, do MPE-PA, e a procuradora da República Nathália Mariel, do MPF, participaram dos trabalhos em São Geraldo do Araguaia e ressaltaram a importância da Comissão Estadual da Verdade do Pará para a memória dos desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *