A equipe multidisciplinar do centro obstétrico da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém (PA), vivenciou uma experiência rara e emocionante: o parto empelicado. Imaginem um bebê nascendo dentro da placenta intacta, com os movimentos visíveis, praticamente ainda…

Em ação civil coletiva do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnico Duchista, Massagista, Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Estado do Pará, na qual o Ministério Público do Trabalho PA-AP atuou como fiscal da lei, a 2ª Vara…

Patrick Luis Cruz de Sousa, candidato a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará pela Chapa 1 e atual conselheiro do CRF-PA, discursa na campanha em favor das mulheres, que representam 70% da categoria, mas no início deste ano…

A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

APA Aramanaí reduzida em 20%

As promotoras de justiça Lilian Braga e Ione Nakamura, que integram o Grupo de Trabalho Tapajós, ajuizaram Ação Civil Pública para que o município de Belterra e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade suspendam qualquer licenciamento ambiental na Área de Proteção Ambiental Aramanaí e na área recentemente desafetada, até que seja implementado o Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA. O MPPA pede, ainda, o bloqueio de R$ 690 mil oriundos do ICMS Verde e os depósitos subsequentes. 

A Área de Proteção foi criada em 2003, com área de 10.985 hectares, às margens do rio Tapajós, em terras da União, inserida nos assentamentos federais PAE Aramanaí e PAE Pindobal. Faz divisa ao norte com a APA Alter-do-Chão e ao sul com a Flona Tapajós, mas foi reduzida em 20% em maio deste ano, por iniciativa da Prefeitura aprovada pela Câmara Municipal. 

Embora criada há 14 anos, a APA não tem Plano Diretor de Gestão Ambiental Integrada e nem Plano de Manejo e Zoneamento Ecológico-Econômico, sem falar que não têm sido observados os Planos de Uso dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas Aramanaí e Pindobal, superpostos a ela. 

 Leiam aqui a íntegra da ACP.

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