Alô, Seduc! Alô, Governador!

Vejam a que ponto chegou a indignação desta
professora da Seduc. Espera-se que ela não sofra retaliações pelas graves
denúncias que faz e que sejam tomadas as devidas e urgentes providências que o
caso requer.

“Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil,

Sou
professora de Física da rede estadual de ensino no Estado do Pará, lotada na
Escola Estadual de Ensino Médio Raymundo Martins Vianna, localizada na Av.
Augusto Montenegro, km 5 na cidade de Belém do Pará e vista socialmente na
localidade como uma das melhores escolas públicas, o que é comprovado pela
demanda de alunos no período de matrícula.

Escrevo
está carta aberta para relatar minha indignação que chegou ao limite, existem
vários atentados aos direitos e garantias que devem ser tutelados pelo Estado
Democrático de Direito, como violência, falta de recursos, poluição visual,
etc, etc, etc, o que levaria a produção de um livro, mas irei me ater em duas
problemáticas existentes em meu ambiente de trabalho:

POLUIÇÃO SONORA E ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

1.
ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

É cediço
que o Poder Constituinte Originário estabeleceu como um dos princípios
basilares da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana,
contudo vejo que a minha dignidade assim como de meus alunos foi usurpada.

Já se
passaram dois meses do início do ano letivo de 2013 e eu, assim como vários
colegas de profissão estamos sem rumo, sem norte, pois o Estado Democrático de
Direito “garante” educação inclusiva, simplesmente matriculando
alunos com necessidades especiais (doente mentais, aluno com baixa visão e
outros problemas) sem garantir condições para os que ministram aulas e os que
assistem.

Eu já
me perguntei e perguntei aos meus pares, o que fazer com uma sala que possui mais
de 30 alunos e um aluno especial que fica falando sozinho, emitindo sons, em
outras horas fica em uma espécie de mundo paralelo ou na situação preocupante
de firmar um olhar de fúria. O que eu faço? Onde está o direito social desse
aluno para ter uma educação digna, com qualidade? Onde estão os meus direitos
enquanto profissional? Nas condições que o Poder Público oferece só restam duas
alternativas aos professores, conforme o jeitinho brasileiro: passar o aluno de
ano de forma graciosa ou fingir que nada está ocorrendo e ver no que vai dar.

Existem outros dois casos a relatar, de baixa visão, sem ter sido
comunicada, no primeiro dia de aula em uma turma, questionei dois alunos pelo
fato deles não terem copiado o que estava na lousa e fui surpreendida com a
resposta de que eles tinham baixa visão. Eu fiquei tão constrangida e poderia
ter sido pior, não foi pior, pois infelizmente esses alunos já aceitaram as
regras do sistema de uma inclusão que exclui. Um deles possui um amigo que fica
ao lado como se fosse um interprete durante as exposições, isso que eu chamo de
aplicação do princípio da solidariedade, mas não podemos transferir a
responsabilidade do Estado para esse aluno.

Outro
caso com uma aluna que também pertence a esta turma (3 alunos com baixa visão
na mesma turma), no dia da prova eu entreguei a prova com várias folhas, devido
a ampliação da letra, por sorte que ela não viu, mas o colega ao lado fez uma
expressão de assustado. Pergunto com toda essa falta de políticas públicas
efetivas de inclusão, onde está a dignidade humana dessa aluna?!

Não é
o tema desta carta, mas é problema “acessório”, é divulgado
nacionalmente as condições estruturais da escolas públicas brasileiras e na
questão dos banheiros é lamentável o que convivemos no nosso cotidiano. A
situação é a seguinte existe um aluno, como já ocorreu em anos anteriores,
cadeirante que assim como qualquer indivíduo tem que fazer as suas necessidades
fisiológicas, pergunto ao Poder Público, ele tem condições de usar o banheiro
disponível para ele?

Não
podemos encarar esses problemas com normalidade, já são 5 anos ministrando aula
na rede pública de ensino e todos os anos tenho que dar um jeitinho, sinto
minha dignidade humana esfacelada, não quero ser cúmplice desse atentado a
nossa Constituição Federal. O Estado precisa ser responsabilizado, não podemos
(eu, sociedade civil, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder
Judiciário)pactuar com tudo isso, não posso me calar diante dessas mazelas.

2.
POLUIÇÃO SONORA

É
direito social a saúde, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, sadia
qualidade de vida.

Porém, outro atentado que chega aos atores dessa carta, professores e
alunos é a poluição sonora em sala de aula.

Em conversa com meus pares, foi unânime que temos a sensação de que está
havendo uma aceleração da perda da capacidade auditiva, nas turmas que ficam
localizadas nas proximidades da Avenida, a escola possui 3 salas que devido ao
projeto arquitetônico são as que mais sofrem com o problema de poluição sonora
e poluição atmosférica (fuligem dos veículos).

Nessas salas para tentar me fazer entender tenho que dar aula gritando,
não porque os alunos são inquietos, mas porque tenho que disputar com a
poluição gerada pelo intenso trânsito no local.

Penso que ao falar uma frase com 10 palavras os alunos compreendem
metade, semanalmente tenho 9 aulas nas 3 turmas, mas alguém já parou para
pensar nos alunos que ficam a semana toda nessas condições?

Mas o problema não é só dessas 3 turmas, antes fosse, são 12 salas e
devido as constantes chuvas na região amazônica também não é possível trabalhar
nos momentos de chuva, o que é recorrente, pois em virtude do som da chuva a
acústica fica péssima é nesse momento que os alunos entendem na prática os
conceitos de acústica ensinado nas aulas de Física.

Mas alguém poderia pensar, para esse momentos os professores poderiam
dar um jeito, mudar a metodologia, mas também não é viável, pois com os ventos
os alunos tem que ficar se deslocando para se proteger da chuva, em outra
situações se proteger das goteiras.

Esse
barulho está provocando forte estresse no meio ambiente de trabalho que deveria
ser equilibrado e que tipo de aprendizado está sendo oferecido aos alunos?

Em
anos anteriores por decisão coletiva a Secretaria de Educação já foi acionada
pela comunidade escolar, mas não se conseguiu nem ao menos uma reunião, é
lamentável.

Não
posso chamar isso de PACTO PELA EDUCAÇÃO, nem sei como classificaria essa
situação degradante, mas NÃO ACEITO QUE ESSE MODELO DE EDUCAÇÃO SEJA NORMAL.

No
final todos sabemos que a culpa é do professor, mas eu tenho o direito e
obrigação de responsabilizar o Estado que deveria tutelar esses direitos por
meio de garantias.

Não
deixem que a nossa Constituição Federal seja rasgada, existe o direito da
dignidade humana para todos, estou aqui exigindo as garantias.

Agente
públicos cumpram com suas obrigações, fornecendo estrutura de qualidade, ensino
de qualidade e condições de trabalho dignas.

Espero
ser ouvida e tenha resposta com políticas públicas eficazes.

Daliana
Castro”