Acesso à informação é direito humano, fundamental e de cidadania

Hoje (26) de manhã o trânsito ficou interditado na rua Osvaldo Cruz, entre a Av. Assis de Vasconcelos e a Av. Presidente Vagas, em Belém do Pará, até por volta do meio-dia, com uso de cones e uma caminhonete do órgão de trânsito, sem qualquer explicação e muito menos aviso prévio aos moradores e frequentadores da área, muito movimentada, no entorno da Praça da República. O motivo foi a entrega, com a utilização de guindaste, de uma piscina de fibra de vidro para os felizes proprietários de uma cobertura.

Note-se que o Código Nacional de Trânsito exige a informação à comunidade, com antecedência mínima de 48 horas, a respeito do fechamento da via pública, exceto nos casos de emergência, em que o bloqueio tenha ocorrido excepcionalmente, por situações extremamente pontuais.

Além da informação quanto ao fechamento da via, é obrigatória a indicação dos caminhos alternativos. Os meios de comunicação social mencionados no CTB são aqueles que, efetivamente, atinjam a comunidade usuária da via bloqueada (jornal, panfleto, radiodifusão, alto-falante, canais televisivos, portais jornalísticos, bike som e até faixas de pano). Mas ninguém achou necessário.

Na próxima segunda-feira, 28, Lula estará em palanque na Praça da República. Ninguém ignora que aonde ele vai arrasta multidões, por seu carisma. E por ser o presidente da República é necessário forte aparato de segurança. Ademais, está sendo anunciado comício ao lado da governadora Hana Ghassan e dos candidatos ao Senado Chicão e Helder Barbalho. Certamente muitas ruas serão bloqueadas, mas até agora não há qualquer aviso ao distinto público, que merece ser orientado.

Confiram os vídeos.