Mutirão oferece emissão de documentos e divórcio consensual gratuito em Belém

Moradores de Belém com renda familiar de até três salários mínimos terão acesso, nesta segunda-feira (25), a serviços gratuitos de emissão de documentos e orientação jurídica durante um mutirão de cidadania promovido na UNAMA Parque Shopping. A programação começa às 8h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, e inclui desde a regularização de registros civis e documentos pessoais até uma ação específica de divórcio consensual, prevista para a tarde, com emissão imediata de certidão.

A iniciativa reúne o curso de Direito da universidade e a Usina da Paz Benguí, vinculada à Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), em uma ação voltada a ampliar o acesso da população a serviços frequentemente associados a barreiras burocráticas, custos cartoriais ou dificuldades de deslocamento. Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, com prioridade para idosos, gestantes e pessoas atípicas.

Entre os serviços ofertados ao longo da manhã estão a emissão de segundas vias de certidões, RG, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), carteira de trabalho e outros documentos exigidos em processos administrativos, educacionais e profissionais. Também estarão disponíveis solicitações ligadas a certidões de nascimento, casamento e óbito, comprovantes de vacinação contra a Covid-19, título e quitação eleitoral, carteira da pessoa idosa, ID Jovem e documentos vinculados ao programa de dignidade menstrual.

Para ser atendido, o público deverá apresentar original e cópia do RG e do CPF. A exigência busca viabilizar a conferência de dados e acelerar a tramitação dos pedidos realizados durante o mutirão.

A coordenadora do curso de Direito da UNAMA Parque Shopping, Luciana Chaves, afirmou que a campanha busca reduzir obstáculos enfrentados por cidadãos que dependem da regularização documental para acessar direitos básicos e oportunidades. Segundo ela, “esse trabalho agiliza a emissão de documentos, pois sabemos da importância que eles têm na área da educação, saúde, busca de emprego e inscrição em concursos. Nossa proposta é ajudar quem precisa e garantir o direito cidadão”.

Além dos atendimentos ligados à documentação, o Núcleo de Práticas Jurídicas receberá, às 15h, uma ação voltada ao divórcio consensual e acompanhamento jurídico. O procedimento será destinado a casais que desejam formalizar a separação de forma consensual e compareçam juntos ao local, portando toda a documentação necessária para assinatura do divórcio.

A proposta prevê emissão imediata da certidão, reduzindo etapas burocráticas e facilitando o encerramento formal do vínculo civil em casos de acordo entre as partes. A ação também integra o escopo de assistência jurídica gratuita oferecida pela universidade, que utiliza os núcleos de prática como espaço de formação acadêmica e prestação de serviços à população de baixa renda.

Foto: Governo do Brasil