0
A governadora Ana Júlia Carepa encaminha hoje à Alepa projeto de lei sobre a proibição do cigarro em áreas internas, que inclui dispositivo proibindo a circulação de funcionários nas áreas destinadas exclusivamente aos fumantes.
O projeto de lei nº 172/08, aprovado em 10.12.2009, de autoria do deputado Martinho Carmona (PMDB), foi vetado por inconstitucionalidade: fere a autonomia de outros entes federativos, ao vedar o fumo nas repartições federais, estaduais e municipais.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

Tela quente

Anterior

Atraso no Supremo

Próximo

Você pode gostar

Comentários