O D.O.E. publicou hoje decreto da governadora Ana Júlia Carepa homologando situação de emergência nos municípios de Abel Figueiredo, Itupiranga, Nova Ipixuna, Tucuruí, ...

A relação jurídica familiar não exclui relação de emprego. A 10ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento neste sentido ao reformar sentença para reconhecer ...

Amanhã, representantes do governo e empresários que comercializam produtos oriundos de fazendas que não respeitam a legislação ambiental e trabalhista reúnem de novo. ...

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje à tarde, no Plenário 15, Anexo 2, da Câmara Federal, o ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, Projeto de Lei do deputado Carlos Martins (PT) que reconhece como patrimônio ...

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, ontem, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador da ...