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Kokoti, a primeira Cacique Xikrin

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Em dia histórico para os povos indígenas e todas as mulheres do planeta, Kokoti Xikrin, aos 28 anos, assumiu em 20.02.2021 o poder na Aldeia Krimei. É a  primeira cacique mulher da etnia Xikrin, que tem cerca de dois mil indígenas e fica em Parauapebas, o município mais rico do Pará. Em cerimônia na Aldeia Djudjekô, ela tomou posse oficialmente e falou sobre a condição feminina na cultura indígena. Uma revolução social lenta, silenciosa, gradual e pacífica vem alavancando mulheres líderes e guerreiras, geradoras e protetoras da vida, que se posicionam com firmeza quanto às questões antropológicas e as violações que afrontam seus corpos e territórios, passando por temas ligados à saúde, educação, violência e igualdade de decisões. Assim desponta a nova geração de mulheres indígenas estudantes, com carreira acadêmica, que casam após os 30 anos de idade e se evidenciam como líderes de seu povo.
 
Líder feminina histórica do movimento indígena, Tuíra Kayapó, neta de Raoni Kaiapó, é inspiração das jovens na construção de um novo protagonismo feminino indígena. Há 32 anos ficou mundialmente famosa quando, no I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), em fevereiro de 1989, encostando um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, engenheiro José Antônio Muniz Lopes, ela elevou o grito Kayapó de luta – “Tenotã-mõ” – e se tornou referência em defesa da Amazônia. Ela só queria mostrar ao governo o que é opressão. Seu gesto virou símbolo da luta de seu povo. Foi tanta coragem e destemor que teve papel decisivo no meio de tantas autoridades governamentais, cientistas e empresas multinacionais. Na época, o presidente da República era José Sarney (MDB). O projeto da usina Kararaô, concebida em plena ditadura militar, foi temporariamente engavetado, mas voltou nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016), já com a denominação UHE Belo Monte. 
 
A jovem Tuíra já defendia a liderança feminina e a união dos povos indígenas. Foi ela quem liderou a comitiva Kayapó durante a marcha “Meu corpo, meu território”, o 1º Encontro Nacional de Mulheres Indígenas, que em agosto de 2019 reuniu mais de duas mil mulheres em Brasília (DF). A pioneira também foi um dos grandes nomes do “Encontro dos Povos Mebengokrê e lideranças indígenas do Brasil”, na Terra Indígena Capoto Jarina, no rio Xingu, no Mato Grosso. 
 
Célia Xakriabá, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a primeira de seu povo a cursar doutorado – tem formação em Antropologia na UFMG e Mestrado em Desenvolvimento Sustentável -, é outro exemplo emblemático. Sua voz ecoa os novos tempos: “Nós não vamos aceitar mais violência tendo ‘cultura’ como desculpa. Muitas questões precisam ser revistas. O nosso território é o nosso corpo e o nosso espírito”.
Foto: Protássio Nêne

Síndrome do Olho Seco acomete 25% da população mundial

Hábitos como o uso prolongado de dispositivos eletrônicos podem causar a síndrome do Olho Seco, que já atinge um quarto da população do planeta. O tempo excessivo conectado a smartphones, tablets e computadores pode causar danos permanentes à saúde ocular.

Segundo o Dry Eye Workshop – estudo realizado pela Tear Film & Ocular Surface Society (TFOS), a SOS é uma doença multifatorial que se manifesta com a diminuição da produção de lágrimas ou o aumento da evaporação do filme lacrimal, resultando em sua instabilidade, com desconforto, alteração da acuidade visual e potencial dano à superfície ocular.

Existem outros fatores como os biológicos (doenças autoimunes, reumáticas, alterações hormonais), externos (mudanças climáticas e ambientais, ar-condicionado), e temporários (cirurgias e uso de medicamentos como antialérgicos, antidepressivos e diuréticos) que geram funcionamento inadequado do ambiente visual, que depende da boa saúde das pálpebras e apêndices, da produção normal de lágrimas e da superfície adequada da córnea e conjuntiva.

Em todos os casos, o diagnóstico é feito por um oftalmologista, que analisa a história médica do paciente, seus hábitos de vida e antecedentes familiares. Se a doença for detectada precocemente, um tratamento consistente pode evitar a ocorrência de úlceras e cicatrizes corneanas, que resultam em transplante de córnea. Os pacientes também podem ser submetidos a procedimentos cirúrgicos para prevenir a drenagem de lágrimas dos olhos. Considerada a última alternativa, a cirurgia para ocluir os canais lacrimais é realizada quando os procedimentos não cirúrgicos não forem bem-sucedidos.

Prêmio para boas práticas nos rios do Pará

O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agência de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa), idealizado e presidido pelo empresário Eduardo Carvalho, marcou protagonismo nacional ao lançar a primeira plataforma técnica do Brasil voltada ao reconhecimento de boas práticas operacionais e de inovações tecnológicas incorporadas pelos Armadores e pelos Terminais Portuários (TUP/ETC) que contribuam para o aumento de eficiência aos processos logísticos e, sobretudo, possibilitem performance sustentável, através da mitigação de impactos ao meio ambiente durante as operações logísticas nos rios do Pará. A iniciativa tem a parceria da Associação dos Profissionais de Logística da Amazônia (Asplam), presidida por Alexandre Araújo, que também é diretor-executivo do Sindarpa.

Trata-se do projeto Navegar, premiação destinada a garantir que os aspectos socioambientais sejam alcançados através da implementação de uma operação mais limpa e, consequentemente, redutora dos impactos ambientais, com a redução das emissões atmosféricas, e a destinação responsável dos resíduos gerados por embarcações e terminais portuários no Pará. Podem concorrer ao prêmio armadores (Ro-Ro/granel sólido/granel líquido), passageiros, travessias fluviais e terminais portuários (TUPs/ETCs). Há três categorias: Excelência Logística e Performance Sustentável para as empresas; e Inovação Tecnológica para a Academia. Em cada uma delas, a escolha será a partir de lista tríplice. No caso de estudante, será entregue a premiação, bolsa em dinheiro e encaminhamento para estágio em empresa filiada ao Sindarpa. A solenidade de premiação está prevista para o mês de novembro, em Belém. 

Paralelamente, foi lançado também o Programa Fluvial de Logística Reversa, que pretende alcançar o pleno aproveitamento dos resíduos gerados pelo processo de pós-venda e consumo das bases socioeconômicas e tecnológicas disponíveis na região. A logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial/industrial, para reaproveitamento e reciclagem, em todos os ciclos produtivos, providenciando destinação final ambientalmente adequada. 

Sindarpa e Asplan precisam que a Agência apoie e chancele o programa, que poderá ser implementado a partir de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O primeiro passo já foi dado: Alexandre Araújo apresentou os dois projetos ao presidente da Antaq, Adalberto Tokarski, que deu sua aprovação. Ficou de ser assinado entre as partes um acordo de cooperação para formalizar o apoio da Agência ao programa de logística reversa.

A Universidade Federal do Pará, através do professor pós-doutor Hito Braga de Moraes, vice-diretor do Instituto de Tecnologia e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Naval, também é parceira do projeto Navegar, além da Fenavega, presidida por Raimundo Holanda; do Siconapa, presidido por Fábio Vasconcelos; da Amport, presidida por Paulo Ivan Campos; e Praticagem da Barra, presidida por Miguel Salgado.

Risco à sociobiodiversidade do Trombetas

A abortada proposta de um pacote de obras incluindo a construção de usina hidrelétrica no rio Trombetas, em Oriximiná(PA), uma ponte sobre o rio Amazonas em Óbidos(PA) e a extensão da BR-163 (a Santarém/Cuiabá) até a fronteira do Suriname, dentro do projeto Calha Norte, aguça a curiosidade acerca de quem seria o autor da retomada dessa ideia, oficialmente desautorizada pelo presidente da República e que já se mostrou inviável há quarenta anos.

No final da década de 1970, durante a ditadura militar, o projeto foi incluído no planejamento de ocupação da região amazônica. Nos anos 80, a Eletronorte encomendou uma série de pesquisas para a construção da UHE Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, uma área onde vivem milhares de famílias descendentes de escravos fugidos de fazendas de plantações de cacau na região do baixo Amazonas há mais de dois séculos, que encontraram refúgio na floresta, onde refizeram suas vidas e deram origem às 34 comunidades atuais remanescentes de quilombos.

Há cinco referências de povos isolados e, apesar dos registros oficiais indicarem a existência de nove grupos étnicos nesse território, estudos do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena em parceria com a FUNAI identificaram 56 diferentes povos ou yannas (sem contabilizar a o povo Zo’é) e 11 línguas.

O estudo resgatou levantamento etno-linguístico publicado em 1958, quando foram registradas 144 tribos indígenas vivendo em mais de cem aldeias na Calha Norte. Novos levantamentos foram feitos com os sobreviventes, e identificadas etnias que até hoje são muito pouco conhecidas: Ahpama, Ahpamano, Aipïpa, Akïyó, Akuriyó, Alakapai, Aparai, Arahasana, Aramaso, Aramayana, Arara, Aturai, Caruma, Farukwoto, Hixkaryana, Inkarïnyana, Kahyana, Kaiku Apërën, Arimisana, Kamarayana, Karapawyana, Karará, Karaxana, Katuwena, Katxuyana, Kukuyana, Manipoyana, Maraso, Mawayana, Murumuruyó, Okomoyana, Opakyana, Osenepohnomo, Wezamohkoto, Patakaiyana, Piayanakoto, Pïrëuyana, Pirixiyana, Pïropë, Ramayana, Sakïta, Tarëpisana, Tiriyó, Tunapeky, Tunayana, Txarumã, Txikiyana, Upuruiyana, Wai-Wai, Wajãpi (do Cuc), Wajãpi (do Molokopote), Waripi, Wayana, Werehpai, Xerew e Xowyana.

É de se lembrar que projetos como esse não podem ser executados sem a consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais que ali habitam.

A Calha Norte é um dos maiores corredores de áreas protegidas de florestal tropical do mundo. Formada por diversas Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação, tem aproximadamente 24 milhões de hectares e é maior que os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, juntos. Considerada uma das regiões mais conservadas da Amazônia brasileira, além da enorme sociobiodiversidade, é também habitada por comunidades ribeirinhas e agroextrativistas, há gerações.

Para se entender a grandiosidade, a maior unidade de conservação de florestal tropical do mundo está na Calha Norte, que é Estação Grão-Pará (4,2 milhões de hectares) e a maior Unidade de Conservação de Uso Sustentável Floresta Estadual do Paru (3,6 milhões de hectares).

Em 1988, o então presidente da República José Sarney chegou a conceder a outorga de concessão para aproveitamento de energia hidráulica dos rios Trombetas e Mapuera para a Eletronorte, através do Decreto 96.883. Estudos foram realizados a partir de versões anteriores do manual de referências do Ministério de Minas e Energia, mas nunca concluído e nem aprovado o inventário da bacia.

Outro Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas, publicado em 2007 pelo Ministério de Minas e Energia e que faz parte do Plano Nacional de Energia 2030, do governo federal, estaria sendo ressuscitado agora. 

Em fevereiro de 2014, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do MME, iniciou estudo socioambiental de inventário hidrelétrico na bacia do rio Trombetas, abrangendo o curso principal do rio Trombetas e o baixo curso dos rios Mapuera e Cachorro, nos trechos localizados na Floresta Estadual de Trombetas e na Floresta Estadual de Faro, no município de Oriximiná.

O “Plano Decenal de Expansão de Energia 2022” prevê a construção de 34 hidrelétricas, sendo 15 delas nos rios da Amazônia (86,5% da potência).

Mas antes de tudo é obrigatório o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE), que inclui estudo de impacto ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio-Ambiente (RIMA), a ser avaliado pelo órgão licenciador ambiental para fins de emissão da licença prévia (LP). E só depois dela e da aprovação do EVTE pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o aproveitamento hidrelétrico pode ser leiloado, e então precisará obter as licenças ambientais de instalação e depois de concluída a obra a licença para operação.

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