Vicente Malheiros da Fonseca

A Música e o Tempo

Na semana do Dia das Mães estive no programa Café Cultura, da jornalista Michelle Valente, na TV Cultura, com o maestro Jonas Arraes, para entrevista sobre o Recital Cidadão, apresentado pela contralto Gabriella Florenzano e o pianista Humberto Azulay, na Igreja de Santo Alexandre, com o propósito beneficente de incentivar doações para o Projeto Cururu (Belém) e para a Escola de Música Maestro Wilson Fonseca (Santarém), que promovem educação musical para jovens, pois também participei do concerto no acompanhamento, ao piano, na execução da música Lenda do Boto (Wilson Fonseca).
Foi durante aquele Programa de TV que conheci o poeta Edgar Macêdo (Operário das Palavras), que declamou o seu poema Lição de Amor, em homenagens às mães. Na mesma noite, compus uma canção para este belo texto poético. E aí nasceu mais uma parceria musical. Em menos de 15 dias, escrevi, sobre poemas de Edgar, outras quatro músicas: Na pele da raça, essa dor que não passa (samba); Planeta Coração (maxixe); Voz de Índio (sairé); e Declaração de Amor (canção).
Entusiasmado com a nova parceria, o poeta enviou-me mensagens como estas:
“Meu parceiro, você me faz acreditar novamente que existem milagres. Que a generosidade e a sensibilidade humanas, ainda estão nas entrelinhas da vida. Acho que já ouvi a execução da sua música umas trinta, quarenta vezes nesta manhã. Sei o quanto as notas musicais valorizam letras, realçam imaginações, e dão o tom da emoção do poeta. Muitas das vezes como neste caso, até a elevam, em decibéis que embalam nossas almas. Ainda faremos muitos trabalhos juntos, por isso me permiti, resguardadas as proporções de dizer no título que somos, como diria Monteiro Lobato, ‘Raízes da mesma Fábula’.
“A VOZ do nosso ÍNDIO, ecoará bem mais longe. Tradições como a dança do Sairé, a dança do Aruanã, uniram o Xingu e o Tapajós, e esse nosso grito amazônico dramático, poético e lúdico, ainda há de ser executado na Quinta Avenida, em Tóquio… em qualquer lugar deste planeta, onde a sensibilidade humana prevaleça sobre as leis de mercado. Acho que enquanto houver papel, caneta e piano, seguiremos criando ambientes que nos façam lembrar que ainda somos INDIOS, e temos VOZES, cantos lamentos e talentos a serviço da harmonia do planeta. Amém!”
O mês de maio começava e terminava com música. Compus o hino 1º de Maio, em homenagem ao Dia do Trabalho; e a pedido da Drª Maria do Carmo Martins Lima, ex-prefeita de Santarém, a valsa Ana Victória, para os 15 anos de sua filha.
Em junho, o Quarteto Maestoso participa do XXII Festival Internacional de Música (Fundação Carlos Gomes), com músicas do francês Maurice Ravel, do paulista Osvaldo Lacerda, além do meu chorinho Irurá, peça premiada no Concurso Internacional de Composição 2006, promovido pelo Quinteto Amizade, de Brasília.
Em breve, o quarteto fará um concerto com músicas de três gerações da família Fonseca (José Agostinho da Fonseca, Wilson Fonseca e Vicente Fonseca), como ocorreu em janeiro deste ano, no Theatro da Paz, durante o 5º Fórum Mundial de Juízes. Luciana Arraes, primeiro violino do quarteto, é mestranda na University of Massachusetts (USA). Os demais integrantes do quarteto são Hélio Saveney (2º violino), Rodrigo Santana (viola) e Laís Tavares (violoncelo), todos paraenses.
Outro dia me perguntaram: como você consegue conciliar a música com a magistratura e o magistério? Respondi: gosto de tudo que faço. Tempo a gente arruma.

Orquestras em Santarém

Ao sancionar a Lei nº 8.017, de 27 de junho de 2014, que declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música “Maestro Wilson Fonseca” do Município de Santarém (PA), o Governador Simão Jatene permitiu a assinatura de convênio da entidade com a Fundação Carlos Gomes, em Belém (PA) para a instalação do Curso Cordas (Violino, Viola, Violoncelo e Contrabaixo) no Instituto “Maestro Wilson Fonseca”, que possibilitará a ampliação de suas atividades, além da formação da Orquestra de Cordas e da Orquestra Sinfônica “Maestro Wilson Fonseca”, conforme anuncia o Maestro José Agostinho da Fonseca Neto, Diretor do Instituto, onde se desenvolvem cursos de música, teatro e dança, na “Pérola do Tapajós”.
O Projeto de Lei nº 299/2014 é de autoria da Deputada Simone Morgado, o que revela a união de forças, supra partidárias, para a concretização da ideia.
Por ocasião dos 50 anos de fundação da Filarmônica Municipal “Prof. José Agostinho”, homenageada em sessão especial na Câmara Municipal de Santarém, em 29.10.2013, escrevi um texto em que lembrei que “na noite de 4 de setembro de 1963, no Cine Teatro ‘Cristo-Rei’, foi realizada a solenidade de inauguração oficial e a apresentação da ‘Banda Professor José Agostinho’, sob a direção dos irmãos Wilson (Isoca) e Wilde (Dororó) Fonseca, com a colaboração dos sargentos do Exército João de Deus Damasceno e Raimundo Bittencourt, do Tiro de Guerra 190, e apoio de Everaldo Martins, Prefeito Municipal de Santarém”.
No mesmo artigo, assinalei que “com o falecimento de Isoca (2002), Dororó (2010) e Bazinho (2011), a Filarmônica passou a ser dirigida pelo Maestro João Paulo Santos Fonseca, meu primo, neto de José Agostinho da Fonseca, filho de meu tio Wilde Fonseca e Madalena Santos Fonseca (que integrou o conjunto tocando pratos). Na tradição da família Fonseca, os irmãos do Maestro João Paulo (José Wilde, Agostinho e Benedito) também foram membros da Filarmônica. Hoje, ainda permanece, no naipe de saxofone-alto, o primogênito José Wilde. Do mesmo modo, atuaram, nas décadas de 60 e 70 do século passado, meus irmãos José Wilson (sax-horn, sax-alto, trompete e trombone) e José Agostinho Neto (clarinete e percussão). Eu toquei sax-horn e barítono (espécie de eufônio)”.

E concluí aquele texto com estas palavras:
“Lembro-me de que, já magistrado trabalhista, atuei ao lado de pessoas muito simples, operários, carpinteiro, feirante, tratorista, alfaiate, pedreiro. Mas ali não estávamos investidos em cargo público de elevada hierarquia e, sim, como integrantes de uma banda de música, cada qual com o seu instrumento musical, no mesmo nível, sob a batuta do maestro (meu pai Wilson Fonseca ou meu tio Wilde Fonseca). O mesmo se pode dizer dos corais que eles dirigiram.
Assim, a banda de música ou o coral, além de funcionar como autêntico ‘conservatório popular’, à falta de escolas que proporcionassem formação acadêmica, permite o tratamento democrático, sem distinção de raça, credo ou profissão, pois todos ali são simplesmente músicos, pioneiros, amadores e idealistas, jovens e idosos, sem conflito de gerações ou diferença de status social. Os tempos atuais são outros, com escolas oficiais de música, na cidade”.
De fato, atualmente a Escola de Música da Filarmônica Municipal “Prof. José Agostinho” oferece Curso de Cordas, que subsidia a Orquestra Filarmônica de Santarém, igualmente dirigida pelo Maestro João Paulo Santos Fonseca.
Por sua vez, o Instituto Maestro Wilson Fonseca nasceu com a expansão das atividades da Escola de Música “Maestro Wilson Fonseca”. Esta Escola foi fundada em 02 de agosto de 1993 pela então Superintendente da Fundação Carlos Gomes, Prof.ª Glória Caputo, e o Maestro José Agostinho da Fonseca Neto, seu atual Diretor, desde a fundação. Há 20 anos desenvolve as suas atividades, que hoje alcançam não apenas a música, como também os cursos de dança e teatro.
Todavia, é preciso destacar, com ênfase, que Santarém já contava com excelentes orquestras pelo menos desde o início do século XX.
Em outro artigo, intitulado “Theatro Victória – um sonho”, escrevi:
“Em 5 de maio de 1895 foi assentada a pedra fundamental do edifício do Theatro Victória de Santarém, pelos sócios do Clube Dramático, com a presença da população, autoridades e banda de música. A obra, projetada pelo engenheiro francês Maurice Blaise, foi construída na atual Praça Rodrigues dos Santos, em 13 meses, com recurso exclusivamente particular, sem qualquer verba pública. Em 28 de junho de 1896 era inaugurado o Theatro Victória. Em toda a Amazônia havia apenas três teatros de grande envergadura: o Theatro da Paz, em Belém; o Amazonas, em Manaus; e o Victória, em Santarém.
No teatro atuaram diversas companhias, artistas célebres da época e atores internacionais que estiveram em Belém e Manaus.
Nele atuaram também meu avô José Agostinho da Fonseca e meu pai Wilson Fonseca. Meu avô compôs músicas de várias peças encenadas no teatro: EU VOU TELEGRAFAR (libreto: Felisbelo Sussuarana) e A CRISE (libreto: Alfredo Ladislau); e maxixe Theatro Victória, gravado no CD Sinfonia Amazônica (vol. 2, 2002), pela Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca. Ele atuou ainda como ator e maestro de orquestra.
Meu pai também compôs músicas de peças encenadas no teatro: CADÊ NHÁ CULARINDA? (libreto: Paulo Rodrigues dos Santos) e OLHO DE BOTO (libreto: Felisbelo Sussuarana). Isoca atuou como pianista, ao tempo do cinema mudo, no Cinema Victória, que funcionava no mesmo teatro, e ali criou a sua primeira composição, a valsa Beatrice (1931).
Destaque também merece Joaquim Toscano, diretor e cantor”.
Como se vê, a tradição musical e artística da “Pérola do Tapajós”, que neste ano completa 353 anos de fundação, é mais do que secular.
Meu tio Wilmar Dias da Fonseca, no livro “José Agostinho da Fonseca: O Músico-Poeta” – Belém/Santarém: Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1978, registra (páginas 37/38):
“Em Santarém, na época [início do século XX], além da vida mundana, como já vimos, ativa, florescia uma vida cultural relativamente intensa, notadamente a teatral, poética e jornalística. Ressentia-se, entretanto, de elementos capazes de ativar e dar melhor feição à arte de Euterpe [música] que, ao contrário das outras, se achava em precárias condições. E foi por isso que Antônio Braga convidou José Agostinho para fixar-se na cidade.
A seguir, já em 1908, [José Agostinho da Fonseca] criou pequena orquestra composta de oito figuras – uma clarineta, ele próprio, duas flautas, dois violinos, um celo [violoncelo], um contrabaixo de cordas e piano – destinada a bailes e à realização de concertos. Essa pequena orquestra, já em 1912 denominada ‘Sustenidos & Bemóis’, era formada de elementos em que maioria criados por ele, pois tendo encontrado em Santarém somente músicos pertencentes ou que haviam pertencido a diferentes bandas de música, e uns poucos diletantes que arranhavam um ou outro instrumento de cordas, precisou criar as figuras até então inexistentes e indispensáveis à formação da orquestra por ele idealizada e organizada. Pois conhecendo teoricamente a quase todos instrumentos, e visando à formação do conjunto, lançou-se à tarefa de ensinar instrumentos de pau e corda, além daqueles, de sopro e percussão, destinados à filarmônica, posto que os jovens, que se entusiasmaram pela arte, interessavam-se uns pela banda de música ‘Sete de Setembro’ e outros pela orquestra do ‘Grêmio Antônio Braga’, a primeira, que antecedeu ‘Sustenidos & Bemóis’”.
Mais adiante, ao comentar sobre o papel do Professor José Agostinho da Fonseca, seu filho Wilmar Dias da Fonseca, na mesma obra (p. 44), relaciona alguns músicos executantes de Violino (o mais tradicional instrumento de Cordas), em Santarém, naquela época: Laurimar Amazonas Corrêa, Firmo Sirotheau, Iracema Sirotheau, Antônio Anselmo de Oliveira e Adalberto Gonçalves Gentil. E acrescenta: “Laurimar tocou na sua [de José Agostinho da Fonseca] última orquestra de câmara, nos Assembleia e Euterpe Jazz e quarteto Vitória, ao tempo do cinema mudo. Exibiu-se em Belém, Manaus e Rio de Janeiro, onde faleceu. Firmo [Sirotheau] o substituiu no Conjunto do [Teatro] Vitória e Antônio Anselmo e Adalberto tocaram no Euterpe-Jazz e no quarteto quando em ação no Cine Olímpia. Todos participaram de lítero-musicais da terra”.
A Orquestra Euterpe Jazz atuou em Santarém de 1930 a 1953.
Quanto às orquestras criadas e dirigidas por José Agostinho da Fonseca, acentua Wilmar Fonseca, na biografia sobre seu pai, meu avô:
“As Orquestras de Câmara e José Agostinho devem ser entendidas tendo-se em vista o tempo em que foram organizadas e o meio para o qual se destinaram. As dificuldades eram imensas, notadamente à falta de instrumentos musicais adequados, carentes na época. Apesar disso, ‘Sustenidos & Bemóis’ e ‘Tapajós’ foram boas orquestras e equilibradas: três violinos, três flautas, pistão [trompete], contrabaixo, celo [violoncelo], clarineta e piano. E seu quarteto – piano, violino, flauta e contrabaixo – nada ficava a dever àqueles que deliciaram os habitués dos cinemas das grandes capitais – dizia-se.
Com referência ao ‘Euterpe-Jazz’, aquelas dificuldades inexistiam. O instrumental era apropriado, novo, moderno – dois saxofones (mib e sib), dois trombones (de vara e de pistão), dois trompetes, dois banjos tenores, piano, violino, clarineta, contrabaixo e bateria. Teve fama, foi respeitado e tido como um dos melhores da Amazônia. Capiba [Lourenço da Fonseca Barbosa], o renomado compositor pernambucano, em excursão pelo Norte, em 1933, com o seu excelente ‘Jazz Acadêmico’, ao passar por Santarém, ouviu-o num baile no Teatro Vitória, no qual os dois conjuntos alternavam-se, e considerou o ‘Euterpe Jazz’ como ‘o melhor de toda a Amazônia’” (p. 47).
Essas informações são confirmadas pelo musicólogo paraense Vicente Salles, em seu livro Sociedades de Euterpe (As Bandas de Música no Grão-Pará). Brasília: Edição do Autor, 1985, especialmente nas páginas 193/197, nas abordagens sobre as atividades de José Agostinho da Fonseca como professor e dirigente de orquestras em Santarém.
Vicente Salles ainda se reporta ao violinista, compositor e regente, Isaías Oliveira da Paz (1887-1965), que nasceu em Santarém e estudou e, depois, residiu em Belém (Música e Músicos do Pará. Belém: Conselho Estadual de Cultura, Coleção “Cultura Paraense”, Série “Theodoro Braga”, 1970, p. 220).
José Agostinho da Fonseca estudou no Instituto de Educandos e Artífices do Pará (Instituto Lauro Sodré), em Belém. Tocava clarinete, saxofone, piano e contrabaixo. Estudou ainda com o Maestro Paulino Chaves (que teve educação musical na Alemanha), inclusive instrumentos de cordas.
Se é verdade que Santarém já contava com orquestras, sobretudo criadas e dirigidas por José Agostinho da Fonseca (1886-1945), desde o início do século XX, no ano 1948 Wilson Fonseca – Maestro Isoca (1912-2002) compôs a sua primeira obra musical no gênero sinfônico: “Centenário de Santarém – Abertura Sinfônica”.
No encarte do CD “Wilson Fonseca Centenário”, editado pelo selo Uirapuru – O Canto da Amazônia, da Secretaria de Estado de Cultura, com apoio da Academia Paraense de Música, e lançado, no Theatro da Paz, em Belém (PA), em 15 de maio de 2014, eu escrevi:
Em 27 e 30 de junho de 2012, a Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, sob a regência do Maestro José Agostinho da Fonseca Júnior, realizou concertos em Belém (Theatro da Paz) e em Santarém (Igreja do Santíssimo), com a participação do Coro Carlos Gomes e convidados, em comemoração ao centenário de nascimento de Wilson Fonseca (Maestro Isoca), promovida pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.
Foram executadas as músicas “Centenário de Santarém” – abertura sinfônica (1948); “Missa Mater Immaculata” (1951), “América 500 Anos” – poema sinfônico, com texto poético de Emir Bemerguy no 4º movimento (1992); “Canção de Minha Saudade” (1949), com letra de Wilmar Fonseca; e, ainda, “Um Poema de Amor” (1953), bolero, em número extraprograma (bis).
Este CD é o registro do concerto no Theatro da Paz.
A seguir, breves comentários sobre as obras musicais, todas de autoria de Wilson Fonseca (1912-2002), compostas num período de quase 50 anos.
Centenário de Santarém – Abertura Sinfônica (1948).
Peça composta especialmente para a celebração do 1º centenário da elevação de Santarém (PA) à categoria de cidade, em 24.10.1948, data de sua estreia por uma pequena orquestra sob a regência do compositor. Obra de concerto, de um só movimento, com vários andamentos: Andante, Maestoso (com uma cadenza: canto de pássaro), Andante expressivo (melódico), Allegro, Andante religioso, Marcial, Allegro, Andante (ondas do Rio Tapajós), Allegro, Maestoso, Allegro, Presto.
A música também foi executada, em 1972, pela Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Pará, no encerramento da Semana de Santarém, no Theatro da Paz, sob a regência do Prof. Alfredo José Trindade; e, em 1997, na inauguração da temporada anual da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, sob a regência do Maestro Andi Pereira, e no programa em homenagem ao transcurso do primeiro centenário de morte do Maestro Carlos Gomes, em Belém.
O curioso é que Wilson Fonseca, conforme ele mesmo contava, começou a compor esta peça exatamente no dia do nascimento de seu segundo filho (Vicente), quando o compositor escreveu o tema inicial da abertura. Naquela época os partos eram realizados no próprio domicílio da parturiente.
O Maestro Isoca elaborou, além da versão para orquestra sinfônica, transcrição para piano, que foi executada, em Santarém, pelo compositor, por sua irmã Maria Annita Fonseca de Campos e por mim, em ocasiões distintas.
Wilson Fonseca, no livro Meu Baú Mocorongo (6 volumes). Belém: Imprenso por RR Donnelley Moore (SP) e editado pelo Governo do Estado do Pará (Secretaria Especial de Promoção Social, Secretaria Executiva de Cultura e Secretaria Executiva de Educação), parte do Projeto Nossos Autores, coordenado pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (SIEBE), 2006, abre o 3º Volume da obra e trata do tema sobre “Santarém Musical”, cujo primeiro tópico (“Preludiando”) fala sobre a musicalidade dos santarenos. Em certo trecho, diz o Maestro Isoca (ob. cit., páginas 678, 680/682):
“Comandados por José Veloso Pereira – o mago do violino – o santareno que fez brilhante curso musical na Itália, a Pátria da música, e terminou os seus dias em sua terra natal, como manejadores do arco recordemos Álvaro Pinheiro, Domingos Veloso Salgado, Isaías Oliveira da Paz, Laurimar Corrêa, Pedro Maia, Dinico Menezes, Raimundo Sussusrana, José Cardoso da Rocha, Firmo e Iracema Sirotheau, Antônio Anselmo de Oliveira, Adalberto Gonçalves Gentil e outros” (pág. 678 – 3º Volume).
Ainda o mesmo ‘Jornal de Santarém’, em sua edição nº 430 de 30.10.1948, comenta a Sessão Lítero Musical como segue:
Em primeira audição, foi ouvida a ‘SINFONIA DO CENTENÁRIO’ composta especialmente pelo jovem e inspirado maestrino Wilson Fonseca, santareno da gema, filho do saudosíssimo maestro José Agostinho da Fonseca e, como o seu pai, um apaixonado pela sublime arte do Som. As suas composições, revelam um conjunto de apurado bom gosto e fina sensibilidade artística. Do mesmo autor, tivemos ‘Lua Branca’, com letra de Paulo [Rodrigues dos] Santos, magistralmente cantada pelo conhecido tenor Joaquim Toscano, a voz que a todos encanta e que todos aplaudem e acompanhado pela orquestra de cordas; ‘Lira Partida’, uma valsa escrita em memória de seu pai, que agradou plenamente pelo seu estilo sentimental e boa orquestra.
Se Flávio Tapajós [Felisbelo Sussuarana] foi o mais harmonioso poeta mocorongo, José Agostinho foi o mais poético dos músicos santarenenses. Privilegiada sensibilidade artística, inspiração maviosíssima e múltipla, o maestro José Agostinho deixou uma prodigiosa produção esparsa. Foram escolhidas para a grande noite de arte, as valsas ‘Lucy’ e ‘Santarém Moderna’, executadas pela orquestra.
O número que revelou a capacidade musical dos exímios executores componentes da orquestra, foi o arranjo orquestral que Wilson Fonseca fez da conhecida e sempre aplaudida ‘Sinfonia do Guarany’, do grande brasileiro Carlos Gomes.
Encerrando a noitada de arte, antes da execução do ‘Hino Nacional Brasileiro’, ouvimos ‘Santarém’ [atualmente, ‘Hino de Santarém’], marcha oficial do Centenário da cidade, composição de Wilson Fonseca com letra de Paulo [Rodrigues dos] Santos, tocada pela orquestra e cantada pelo coro misto.
Na grande festa tudo foi Santarém e sua cultura se relevando!”.
Ao discorrer sobre os “50 anos de bons servidores prestados à Música em Santarém”, Wilson Fonseca refere-se a vários músicos, nacionais e estrangeiros, que atuaram na Pérola do Tapajós. Em certo trecho fala sobre Frei Feliciano Trigueiro, que chegou em Santarém em 1945, “assumindo a direção do ‘Ginásio Dom Amando’. Pedagogo por excelência, era dotado, ainda, de grande talento musical. Foi o continuador do trabalho de Frei Izidoro [Risse] na direção do conjunto vocal do ginásio. Organizou e dirigiu uma pequena porém excelente orquestra de câmara em nossa cidade, contando com a colaboração dos principais valores da terra, além de seus confrades Freis Rodolfo Hartmann e Cláudio Schneider [violinista]. Essa orquestra de elite é sempre lembrada com saudade pelos seus apreciadores e componentes” (“Meu Baú Mocorongo”, 3º Volume, p. 699/700).
No tópico sobre a Orquestra Euterpe Jazz, Wilson Fonseca lembra que “meia centena de musicistas passou pelas fileiras do famoso conjunto”. Em seguida, cita os nomes de alguns executantes, por exemplo, de violino: “Laurimar Corrêa, Antônio Anselmo de Oliveira, Ubirajara Fona, Adalberto Gonçalves Gentil, Wilde Dias da Fonseca e Orlando Wilson Brito de Almeida” (“Meu Baú Mocorongo”, 3º Volume, p. 707).
Segundo Wilde Dias da Fonseca (Maestro Dororó), em sua obra Santarém: Momentos Históricos. 4ª edição, Santarém: Gráfica Brasil. ICBS – Instituto Cultural Boanerges Sena e Prefeitura Municipal de Santarém, 2006/2007, Jose Agostinho da Fonseca “foi o pioneiro da arte da composição musical em Santarém”. E prossegue: “O eminente crítico musical brasileiro Guerra-Peixe, apreciando esse álbum [Obra Musical de José Agostinho da Fonseca – remanescente, editado em 1981, pela Imprensa Oficial do Estado do Pará, sob os auspícios dos filhos do compositor], assim se manifestou: ‘… observa-se que sua linha melódica, mesmo quando limitada ao estilo que era habitual ouvir e escrever, assinala bastante inquietação, como quem tentasse voar mais alto, porém sem perder de vista os fins a que se propunha. Sua linha melódica registra saltos constantes, flutuações que só modernamente vem sendo experimentadas. E isso a gente pode concluir da leitura que, momentaneamente, parece abalar os padrões já aceitos. Foi muito criativo neste sentido” (páginas 152/153).
A respeito de meu tio e padrinho Wilde Fonseca (Maestro Dororó), escrevi um artigo para publicação no Programa da Festa de N. S. da Conceição, Santarém-PA, mas ainda inédito, do qual transcrevo estes trechos:
“Dororó era músico, professor, historiador, compositor e maestro, além de cantor (barítono-baixo). Tocava violino, contrabaixo de cordas, acordeon, órgão, harmônio, piano, além de ser regente de Corais e Banda de Música. Integrou, como violinista, a Orquestra Euterpe Jazz, fundada e dirigida por seu pai e depois por Wilson Fonseca. Teve participação ativa no movimento teatral, como ator, em diversas peças, em Santarém.
Aprendeu a tocar harmônio com Irmã Úrsula Luttig I.C.; violino e contrabaixo de cordas com Wilson Fonseca, seu irmão; e regência com Frei Edmundo Bonkosch, O.F.M., a quem substituiu, quando este, transferido para Alenquer, deixou a direção do Coro da Congregação Mariana, em 1938. Em 1942 reorganizou o conjunto, que passou a chamar-se ‘Coro de Santa Cecília’ e permaneceu ativo até 1951, quando se transformou na ala masculina do ‘Coro da Catedral de Santarém’, dirigido pelos irmãos Isoca (organista) e Dororó (regente). Fundou ainda, em conjunto com seu irmão Wilson Fonseca, o ‘Coral de Santarém’ e a Filarmônica Municipal ‘Prof. José Agostinho’.
Dentre as homenagens musicais, antes e depois da Missa, destaco a participação emocionante da Filarmônica ‘Prof. José Agostinho’, sob a regência de Rafael Nascimento de Macedo Brito, trombonista e regente substituto, e da Orquestra Jovem ‘Maestro Wilson Fonseca’, sob a regência de José Agostinho da Fonseca Neto, meu irmão, sobretudo quando as orquestras tocaram em conjunto, a Filarmônica agora sob a regência de meu primo João Paulo Santos Fonseca, filho de Dororó, precisamente conforme era o desejo de Wilde Fonseca, revelado na ocasião pelo Tinho.
(…)
Depositário de relíquias da família, Wilde guardava com carinho a tesoura de alfaiate e a batuta de maestro, pertencentes a meu avô José Agostinho da Fonseca; a caneta de ouro e madre-pérola que José Agostinho ganhou como prêmio por ter obtido o 1º lugar na conclusão do Curso de Música no Instituto de Educandos e Artífices, em Belém, em 1906; o contrabaixo de cordas, tocado por meu avô, por meu pai Isoca e por meu tio Dororó. Os familiares pretendem conservar o seu piano, os demais instrumentos musicais, a sua rica biblioteca, as relíquias guardadas, a máquina datilográfica e o quarto de Dororó, como uma espécie de memorial ou museu, para visitação pública.
Sobrinho e afilhado de Wilde Fonseca, prestei-lhe uma singela homenagem póstuma: depositei a partitura da musica ‘Marcapasso’ (chorinho), de minha autoria, no ataúde de meu querido tio Dororó, a exemplo do que fiz com a Valsa Santarena nº 51 (‘Lira Iluminada’), que compus em homenagem a meu saudoso pai Wilson Fonseca (maestro Isoca), em 2002. O chorinho foi escrito em 2007, logo após a sua cirurgia cardíaca para implantação de um aparelho marcapasso, em Belém, e tocado nos 90 anos de Dororó, em 2009, na interpretação da cantora Kaila Moura, acompanhada por um Quinteto de Sopros (Flauta, Oboé, Clarinete, Trompa e Fagote), em Santarém.
No “Meu Baú Mocorongo” (Wilson Fonseca) e no livro “A Vida e a Obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, editado pela Gráfica do Banco do Brasil (Rio de Janeiro, 2012), de minha autoria, existem outras referências sobre as orquestras de Santarém e fotos que ilustram a matéria.
Portanto, há mais de um século que existem orquestras em Santarém, nas mais variadas modalidades, integradas por instrumentos de Cordas, Madeiras, Metais e Percussão para execução de músicas de qualidade.
Quiçá a futura Orquestra Sinfônica “Maestro Wilson Fonseca” tenha estrutura e apoio necessários, à altura do elevado nível cultural de Santarém.

Vicente Malheiros da Fonseca – magistrado, professor e compositor

Oração de Posse no Instituto Histórico e Geográfico do Pará

Venho de Santarém, Estado do Pará, Amazônia, onde fica o paradisíaco balneário de Alter do Chão, que ostenta o título da mais bela praia do Brasil, eleita pelo jornal inglês The Guardian, lá na “minha terra tão querida, meu encanto minha vida…”, a “Pérola do Tapajós”, berço da famosa Festa do Sairé, com a disputa dos botos cor-de-rosa e tucuxi.Venho de Santarém, Estado do Pará, Amazônia, onde fica o paradisíaco balneário de Alter do Chão, que ostenta o título da mais bela praia do Brasil, eleita pelo jornal inglês The Guardian, lá na “minha terra tão querida, meu encanto minha vida…”, a “Pérola do Tapajós”, berço da famosa Festa do Sairé, com a disputa dos botos cor-de-rosa e tucuxi.Além de tapajônicas, minhas origens também vêm da música, sob o signo da arte de Euterpe, desde meu avô José Agostinho da Fonseca (1886-1945) e meu pai Wilson Fonseca, conhecido como Maestro Isoca (1912-2002), cujo centenário de nascimento ocorre justamente neste ano, circunstância que me incentivou a escrever um livro em sua homenagem, sobre a sua vida e sua obra.

Ambos eram compositores. Meu avô, também era alfaiate; e meu pai, bancário. Portanto, operários. Minha mãe (Rosilda), dona de casa.

O centenário de Isoca constitui momento adequado para a publicação de um livro que comecei a escrever há muitos anos, em homenagem a Wilson Fonseca, síntese de sua biografia e diversas outras informações a seu respeito: bibliografia, discografia, obra musical, partituras impressas, fotos etc.

O livro representa uma autêntica “missão de vida”. Um livro de homenagem filial. A realização de um ideal.Por isso, sugeri que a data de minha posse no Instituto Histórico e Geográfico do Pará coincidisse com o dia do lançamento do livro, em Belém, sobre o título de “A Vida e a Obra de Wilson Fonseca (Maestro Isoca)”, impresso pela Gráfica do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro.Além de compositor, meu pai também era historiador, como revela a sua magnífica obra “Meu Baú Mocorongo” (6 volumes), impresso por RR Donnelley Moore (SP) e editado pelo Governo do Estado do Pará (Secretaria Especial de Promoção Social, Secretaria Executiva de Cultura e Secretaria Executiva de Educação), parte integrante do Projeto Nossos Autores, coordenado pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (SIEBE), 2006.

Não deixa de ser também uma homenagem à minha querida mãe Rosilda (1918-2009), sua musa inspiradora de sempre.Um sábio e precioso conselho de meu tio Wilmar Fonseca – autor da letra da bela “Canção de Minha Saudade” (1949), que tem música de Isoca – despertou-me para acalentar a ideia do livro, quando em sua companhia morei em São Paulo (SP), a fim de estudar no Conservatório Musical José Maurício, na capital paulista (1962-1963), aluno das Professoras Rachel Peluso (compositora) e Gioconda Peluso (soprano), ambas santarenas.

Eis o conselho: “Vicente, o teu pai é um gênio! E tu precisas divulgar melhor sua obra musical”.

Foi ali, à distância, que aprendi a apreciar, ainda mais, a figura de meu pai, como homem e como artista.

Desde então, ainda muito jovem, adotei, como missão de vida, divulgar a sua obra musical, o que tenho feito ardorosamente, porque reconheço nele um dos mais importantes compositores brasileiros.Meu pai, de origem humilde, chegou à Academia Paraense de Música, que tem por Patrono meu avô; e à Academia Paraense de Letras. Embora seja mais conhecido como músico, Wilson Fonseca foi funcionário do Banco do Brasil, em Santarém, durante 31 anos.Por coincidência, a saudação que recebo, nesta solenidade de posse, foi proferida por um colega de meu pai, no Banco do Brasil, o ilustre acadêmico e advogado Dr. Célio Simões de Souza, cujas palavras, tão generosas e cordiais, agradeço profundamente.

Mais do que confrade, Célio, obidense, escritor, poeta e meu parceiro em diversas músicas que compus, é casado com a minha prima Fátima, descendente, como eu, de confederados norte-americanos, na linha de descendência de nossas genitoras.

Desejo registrar que o ponta-pé inicial para meu ingresso, neste Sodalício, deve-se ao amigo Célio Simões, a quem manifesto minha gratidão.Quero também externar agradecimentos a todos os eméritos confrades que me honraram com a escolha de meu nome para ingressar neste Instituto.

A Cadeira nº 13, em que tomo posse, tem por Patrono Domingos Antonio Rayol, fundador da Academia Paraense de Letras, em 1900.Outra coincidência: meu pai, Wilson Fonseca, ocupou, em sucessão ao Maestro Waldemar Henrique, a Cadeira nº 7, na Academia Paraense de Letras, cujo Patrono também é Domingos Antonio Rayol, o Barão de Guajará.Mais outras coincidências: Rayol nasceu em março, mesmo mês do meu nascimento. Faleceu em 1912, mesmo ano do nascimento de meu pai; e no dia 27 de outubro, mesmo dia do falecimento de minha avó paterna (1971).Sou tentado ainda a citar outras coincidências: hoje (14 de dezembro) é Dia de São João da Santa Cruz. Pois o nome da atual Rua Wilson Dias da Fonseca (Maestro Isoca), assim denominada pela Lei Municipal nº 19.132, de 28 de novembro de 2012, em Santarém – antiga Rua Marechal Floriano Peixoto – era Rua Santa Cruz. E a Rua Wilson Fonseca, no Rio de Janeiro (Decreto nº 27.126, de 09.10.2006), em homenagem ao compositor santareno, fica no bairro Santa Cruz, na “Cidade Maravilhosa”.Domingos Rayol era natural da Vigia, Estado do Pará, onde nasceu em 30 de março de 1830. Filho de Pedro Antonio Rayol, sapateiro, e de D. Arcângela Maria da Costa Rayol. Aos 5 anos de idade perdeu o seu pai durante a revolta da Cabanagem (1835-1840), quando Vigia foi tomada de assalto pelos rebeldes em 1835. Tal acontecimento trágico marcaria profundamente o restante da sua vida. Sobre a continuidade de sua infância não há muitas informações. Sabe-se que após terminar os seus estudos primários e secundários no Lyceu Paraense, seguiu em 1849 para Pernambuco, onde se graduou Bacharel em Direito pela tradicional Faculdade do Recife, em 1854. Depois de formado, seguiu para o Rio de Janeiro, capital do Império do Brasil, local onde exerceu o seu ofício junto ao Conselheiro Bernardo de Sousa Franco, durante período de dois anos. Mais tarde, em 1856, voltou ao Pará, onde passou a exercer o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Posteriormente, candidatou-se a Deputado da Assembléia Provincial, sendo eleito diversas vezes, fazendo parte da legislatura de 1864 a 1866. Ainda durante este período, exerceu a Presidência de várias Províncias brasileiras (Pará, Alagoas, Ceará e de São Paulo). Na Província de Alagoas teria recebido o título nobiliárquico de “Barão do Guajará”. Para outros autores, o título teria sido concedido na Província de São Paulo. No ramo literário foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e escreveu vários artigos para os jornais da época, entre os quais se destacam: “O Brasil político” de 1858; “A abertura dos portos do Amazonas” de 1867; “Limites do Brasil com a Guiana Francesa” etc. No entanto, a sua principal obra foi sobre a situação política do Pará, desde o tumultuado processo de adesão à independência do Brasil até os inícios da revolta da Cabanagem, mais conhecida como “Motins políticos ou História dos principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835”. Nos cinco volumes da obra, impressa em vários locais, no período de 1865-1890, Rayol retornou ao momento mais difícil de sua vida, ao relembrar a morte do pai durante a revolta, bem como analisou o histórico da grande revolta da Amazônia. Dedicou a obra ao Imperador do Brasil D. Pedro II. Casou-se com Maria Vitória Pereira Chermont e passou a residir no grande solar, que existe até os dias atuais e que abriga o Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP). Rayol faleceu em Belém, no dia 27 de outubro de 1912, aos 82 anos de idade. A sua obra mais conhecida constitui uma das principais fontes de informação sobre o período da Cabanagem no Pará.O último ocupante da Cadeira nº 13 foi Manoel José de Miranda Neto. Economista, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-graduado em Economia Rural (Stanford University), Desenvolvimento Econômico (CEPAL), Planejamento Urbano e Regional (IBAM) e Desenvolvimento Agrícola (Fundação Getúlio Vargas), exerceu o magistério superior (Economia Brasileira, Economia Amazônica, Técnicas de Pesquisa Econômica, Política e Programação Econômica) e o jornalismo especializado. Professor convidado pela Universidade Livre de Berlim. Articulista dos jornais O Liberal, Belém, e da Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro. Membro da Academia Paraense de Letras, da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Imprensa, da Campanha Nacional de Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia, da Comissão Paraense de Folclore, da Academia Paraense de Jornalismo, da Sociedade Nacional da Agricultura, da Federação da Agricultura do Estado do Pará e da Associação Comercial do Pará. Sócio efetivo da Sociedade de Preservação dos Recursos Naturais e Culturais da Amazônia. Filiado ao Conselho Regional de Economia, Rio de Janeiro. Foi bolsista Fulbright, DAAD/Goethe Institut, pesquisador do CNPq e do IDESP. Participou de vários Congressos e Seminários dentro da sua especialidade, Globalização, Cidadania e Qualidade de Vida. É autor de inúmeras obras, como A Foz do Rio Mar. Rio de Janeiro: Record, 1968; Marajó, Desafio da Amazônia. Rio de Janeiro: Record, 1976 (1ª. Ed.) – Belém: Cejup, 1993 (2ª. Ed.); Dilema da Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979 (1ª. Ed.) – Belém: Cejup, 1986(2ª. Ed.); Furacão Global: As transformações cruciais na era do conhecimento: manual de sobrevivência na selva globalizada. Belém: Grafisa, 2001, dentre tantas outras.Retorno um pouco ao passado e me lembro de que momentos antes da solenidade de colação de grau como Bacharel em Direito, em 1971, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, eu participara de um Festival de Música, no auditório do SESC-Belém. De lá saí correndo para chegar a tempo de vestir a beca, receber o anel e o diploma de graduação universitária. E mais uma vez pude compatibilizar a arte de Euterpe com a vocação profissional pela espada de Têmis, como tenho feito até hoje.  Quando tomei posse como Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (dezembro/1998), proferi a oração A Toga e a Lira, pois a minha vida sempre esteve ligada à música, por tradição de família, e ao direito, por profissão, na magistratura e no magistério. Prestei homenagem aos magistrados trabalhistas brasileiros, no Hino da Justiça do Trabalho, que compus em 12.10.1998, dia seguinte ao Círio de Nazaré. O hino foi executado, em primeira audição, pelo Coral da Justiça do Trabalho e pela Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca, sob regência de José Agostinho da Fonseca Neto, meu irmão, que agora também se faz presente. A orquestra e o maestro vieram de Santarém especialmente para o evento. A solenidade de posse foi entremeada de direito e música.O hinário no catálogo de minha obra musical registra composições dedicadas a instituições jurídicas e eventos ligados à ciência do direito, como é o caso do Hino da Justiça do Trabalho, oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT (cf. Resolução nº 91, de 06.03.2012, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 934/2012, de 08.03.2012).Compus o Hino do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, da Academia Paraense de Música, da Academia de Letras e Artes de Santarém, da Academia Nacional de Direito do Trabalho, dentre outros.Um de meus mais acalentados sonhos de criança era ser maestro. A vida, porém, levou-me a outros destinos… Magistratura… Magistério… Produções literárias, sobretudo na área jurídica e no âmbito da música.Na verdade, porém, sou essencialmente músico (pianista e compositor).Pertenço a uma tradicional família de músicos. Sou neto e filho de músicos. Meu pai produziu mais de 1.600 composições, desde o popular até o erudito (inclusive várias Missas com o texto latino) e peças baseadas no folclórico amazônico.Compositor desde 1958 (com menos de 10 anos de idade), o catálogo de minha Obra Musical registra mais de 1.000 peças, em diversos gêneros (canto, coral, piano solo e a 4 mãos, violão, banda, conjuntos camerísticos para formações instrumentais e/ou vocais e peças orquestrais), a série de “Valsas Santarenas” (atualmente, 94 peças), o ciclo de canções sobre poemas de Fernando Pessoa, o ciclo de canções dedicadas a cantoras líricas e a “Sinfonia do Tapajós”.Mas quase tudo está praticamente inédito, não só devido às minhas atividades de magistrado e professor, mas também porque sempre dei preferência para divulgar a obra musical de meu saudoso pai (Wilson Fonseca – maestro Isoca).Outro dia me perguntaram em que escola, tendência ou corrente musical eu me classificaria, como compositor. Respondi, sem hesitar: considero-me essencialmente um compositor brasileiro e amazônico.  Algumas peças registradas no catálogo de minha obra musical revelam essa tendência, inclusive o ciclo de canções sobre o boto amazônico: 1. “A Lenda da Vitória-Régia” (letra de Emir Bemerguy) 2. “A Lenda da Mãe D’Água” (letra de Emir Bemerguy) 3. “Praça da Matriz” (letra de Emir Bemerguy) 4. “Rio-Símbolo” (letra de Felisbelo Sussuarana) 5. “Cantiga do Caapora” (letra de Felisberto Sussuarana) 6. “O Lago Espelho da Lua” (letra de Felisberto Sussuarana) 7. “Foi o Boto” (Letra de Felisberto Sussuarana) 8. “O Canto do Uirapuru” (letra de José Wilson Fonseca) 9. “Motivo Amazônico” (letra de José Wilson Fonseca) 10. “Águas” (letra de José Wilson Fonseca) 11. “O Rio” (letra de José Wilson Fonseca) 12. “Arraial da Conceição” (letra de José Wilson Fonseca) 13. “A Lenda do Tucumã” (letra de José Wilson Fonseca) 14. “Muiraquitã” (letra de José Wilson Fonseca) 15. “Cunhantã” (letra de José Wilson Fonseca 16. “Piracaia” (letra de José Wilson Fonseca) 17. “Corrida” (letra de João Luiz Sarmento) 18. “Marítima” (letra de João Luiz Sarmento) 19. “Batuque” (letra de Bruno de Menezes) 20. “Santarém” (letra de Milton Meira) 21. “A Lenda do Boto” – sairé (música e letra de Vicente Fonseca) 22. “A Corda do Círio” (música e letra de Vicente Fonseca) 23. “Procissão do Círio” (música e letra de Vicente Fonseca) 24. “Chorinho Pai D’Égua” (música e letra de Vicente Fonseca) 25. “Irurá” (música e letra de Vicente Fonseca) 26. “Navegando no Tapajós” (música e letra de Vicente Fonseca) 27. “Invernada_2” (letra e música de Vicente Fonseca) 28. “Sapecando Miudinho – Festa Mocoronga” (letra e música de Vicente Fonseca) 29. “Saudades de Santarém” (letra e música de Vicente Fonseca) 30. “Dança na Roça” (letra de Vicente Fonseca) 31. “Praias de Santarém” (música e letra de Vicente Fonseca) 32. “Modinha de Alter-do-Chão” (música e letra de Vicente Fonseca) 33. “Sairé de Santarém – Dança de Alter-do-Chão” (música e letra de Vicente Fonseca) 34. “Nurandaluguaburabara_2” (música e letra de Vicente Fonseca) 35. “Rapsódia Tapajônica” (música e letra de Vicente Fonseca) 36. “Uirapuru” (música e letra de Vicente Fonseca) 37. “Piracaia nº 2”  (música e letra de Vicente Fonseca) 38. “Valsas Santarenas” (atualmente, 94 peças) 39. “Sinfonia do Tapajós” (orquestra) 40. “Sonatina Amazônica” (arranjos camerísticos) 41. “Noturno Tapajônico” (arranjos camerísticos) 42. “Alter-do-Chão” (arranjo camerístico) 43. “Sairé” (arranjos camerísticos) 44. “Motivo Tapajônico” (arranjo camerístico) 45. “Flauteio – Ritual dos Botos” (duo para flauta e piano).46. “Fantasia Tapajônica” (quinteto de sopros).47. “Ritual Tapajônico” (quarteto para violino, viola pomposa, clarinete e fagote; e quarteto de cordas – peça em 8 movimentos)48. “Canção de Santarém_2” (Canto e Piano)49. “Batucando” (Piano; e Piano a 4 mãos)50. “Voz de Índio” (letra de Edgar Macêdo) – Canto e Piano 51. “Toada Caruana” (letra de Ignácio José de Castro Campos) – Canto e Piano52. “O boto lendário” (letra de Ignácio José de Castro Campos) – Canto e Piano53. “Encontro” (letra de Irmã Marília Menezes) – Canto e Piano. Inspiração no “encontro das águas” [Amazonas – Tapajós], em Santarém (PA)54. “Canção do Tapajós” (letra e música de Vicente Fonseca) – Canto e Piano55. “Festa do Sairé” (letra e música de Vicente Fonseca) – Canto e Piano56. “Meu Uirapuru” (letra e música de Vicente Fonseca) – Canto e Piano57. “Toada da Piracaia” (letra de Edwaldo Campos de Souza) – Canto e Piano; e Canto, Quinteto de Sopros, Percussão e Piano.E, para utilizar uma expressão tipicamente musical: vamos à coda.Prometo ocupar a Cadeira que me é confiada, neste Instituto, com dignidade, zelo e dedicação. Espero que o metrônomo da vida me ajude a marcar o andamento da convivência fraterna e harmônica com meus dignos confrades, com os quais tenho muito a aprender.  Peço a Deus me ilumine nesta nova caminhada e agradeço a presença de todos os convidados, amigos e parentes, com um carinho especial à minha esposa Neide, aos nossos três filhos Vicente, Adriano e Lorena, à minha nora Jussara, ao meu genro Fabrício e ao meu netinho Vicente. Concluo, enfim, sob a inspiração da letra do “Hino do Instituto Histórico e Geográfico do Pará”, que compus com voz do coração, a partir do belo texto poético de autoria do confrade e amigo Célio Simões, em homenagem a esta conceituada Instituição:HINO DO INSTITUTO E GEOGRÁFICO DO PARÁ (IHGP)Letra: Célio Simões (Belém-PA, outubro de 2012)Música: Vicente José Malheiros da Fonseca (Belém-PA, 12.10.2012)
IDeste Instituto me sinto orgulhosoPor sua existência e sua memória,Que Domingos Rayol – o grandiosoDestinou a um futuro de glória!
IIAbrilhantam tua galeriaVultos de grande saberPela história, pela geografiaNem o tempo me faz esquecer.
IIIPara o nosso SodalícioCanto este hino de louvorAqui eu serei vitalícioE vitalício será meu amor.
IVSe o convívio fraterno nós temosE se o estudo pra nós nunca para,Pois, ergamos a voz e proclamemos:Viva Rayol, filho ilustre do Pará!(Viva Rayol, filho ilustre do Pará!) (…)Deus seja louvado!… Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos!

Pequena elegia a Roberto Santos

Roberto Araújo de Oliveira Santos Ingressou na magistratura trabalhista, mediante concurso público, em 1963, classificado em 1º lugar.Roberto Araújo de Oliveira Santos Ingressou na magistratura trabalhista, mediante concurso público, em 1963, classificado em 1º lugar.Fez carreira na Justiça do Trabalho da 8ª Região e chegou à Presidência do TRT-8ª Região, cargo, que na época, acumulava as atribuições da Corregedoria Regional.Era professor universitário, economista, pesquisador, escritor e cientista do direito. Falecido em 24 de junho de 2012, deixa viúva a cientista Drª. Elizabeth Santos e filhos.Tive o privilégio de conviver com Roberto Santos, inclusive na bancada do TRT-8ª Região, com quem muito aprendi.Roberto Santos pertenceu a uma geração de magistrados trabalhistas de escol, numa época áurea do TRT-8ª Região, que já teve juízes da estirpe de Raymundo de Souza Moura, Aloysio da Costa Chaves, Orlando Teixeira da Costa, Pedro Thaumaturgo Soriano de Melo, Semíramis Arnaud Ferreira, Lygia Simão Luiz Oliveira, Rider Nogueira Brito, Marilda Wanderley Coelho, Haroldo da Gama Alves e tantos outros.Uma das maiores obras de Roberto Santos, enquanto Presidente do TRT-8, foi a realização do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, inspirado na Escola Nacional da Magistratura da França, em nível de especialização, mediante convênio do nosso Tribunal com a Universidade Federal do Pará, coordenado pelo magistrado Rider Nogueira de Brito. O 1º Curso foi realizado em 1984 e dele participei, juntamente com diversos outros colegas, como Rosita Nassar, Eliziário Bentes, Marilda Coelho, Antonio Soares Araújo e outros. Estou convencido de que foi o melhor curso jurídico de minha vida, pois me proporcionou uma nova mentalidade crítica sobre a ciência jurídica e a postura ética do magistrado. Esse Curso, pioneiro em nosso país, foi o verdadeiro embrião da Escola Judicial, tão necessária para a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados, finalmente implantado pelo legislador brasileiro, vinte anos depois, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que dispõe sobre a “Reforma do Poder Judiciário“. Em trabalho de pesquisa de campo, no estudo da disciplina Noções Básicas de Ciências Sociais, sob orientação do Prof. Roberto Araújo de Oliveira Santos, durante a realização do 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em 1984, promovido pelo nosso Tribunal em convênio com a Universidade Federal do Trabalho, pude constatar a enorme distância entre a “verdade real” e a “verdade formal” no confronto de peças do processo judicial com os dados disponíveis nos órgãos da imprensa, pelas conversas informais com pessoas envolvidas em certo conflito agrário no interior do Estado do Pará e pela visita que permitiu a verificação direta na área em que os fatos aconteceram. Compreendi, desde então, que as sentenças judiciais quase sempre refletem os vícios da inverdade. O papel do juiz consiste em descobrir a verdade. Há quem diga que a verdade está muito além da percepção humana. Para descobri-la não seria suficiente baixar os olhos sobre os autos do processo ou dos livros; mas, ao contrário, elevar a vista e postar as mãos, em oração, para rogar ao Criador a inspiração necessária à descoberta da verdade verdadeira.Outra grande realização de Roberto Santos, na Presidência do nosso Tribunal, foi a medida heróica tomada para intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia do Pará, que, além de centenas de reclamações trabalhistas, passava por uma grave crise econômico-financeira, sem precedentes. Roberto Santos, de modo corajoso e inédito, tomou medidas extraordinárias para salvar e recuperar a situação caótica daquela entidade secular, com grande repercussão não apenas no âmbito da magistratura trabalhista nacional, mas, sobretudo, para a sociedade paraense. Todos os processos, em fase de execução, foram reunidos num único juízo de 1º grau, a fim de implementar providências uniformes e eficazes para gerir a crise, com sucesso.Em 1976, quando Juiz Substituto, no exercício da Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente, 1ª Vara do Trabalho) de Abaetetuba, no interior do Estado do Pará, proferi uma sentença com mais de 100 páginas, que tratava do “trabalho escravo” (Processo nº 091/1976), talvez a primeira sobre o tema, no Brasil. A sentença foi confirmada pelo TRT-8ª Região, por maioria de votos, em Acórdão prolatado por Roberto Santos, na condição de Revisor (Acórdão nº 8.442 – Processo RO 53/1977).Em meus arquivos, guardo aquela sentença, prolatada em 09.12.1976, portanto há quase 36 anos. Tratava-se de uma reclamação verbal formulada por um trabalhador rural contra uma empresa detentora de um engenho de cana de açúcar, notadamente para o fabrico de cachaça. Ali o reclamante trabalhou, na lavoura, por muitos anos. Na época da instrução do processo, obtive informações preciosas dos vogais (antiga denominação dos juízes classistas), titular e suplente, representantes da classe dos trabalhadores. E resolvi incluir na fundamentação da própria sentença o teor daquela conversa, pois ambos me revelaram que tinham trabalhado também na condição de “financiados”, naquela região paraense. O conhecimento pessoal dos fatos, portanto, constituía experiência interessante para ilustrar a decisão judicial, para muito além dos limites restritos dos autos do processo. O suplente de vogal empregado resumiu a situação dos chamados “financiados” numa expressão impressionante, que jamais esqueci. Disse-me que eles são uns verdadeiros “escravos disfarçados”. Peço licença, então, para reproduzir alguns trechos daquela longa sentença. Longa certamente em razão das peculiaridades que o caso oferecia ao jovem magistrado trabalhista que era eu. Eis a realidade nua e crua:“Trabalhando na roçação (expressão comum da região), na derruba, na queimada, na aparação dos grelos, na limpeza do chão (coivara), no plantio, nas capinações, na batição da folha, cuidando da plantação durante a fase de amadurecimento, no corte etc., os cognominados de ‘financiados’ têm por obrigação de entregar toda a sua produção ao Engenho (‘financiador’ – verdadeiro empregador), sob pena – muitas e muitas vezes – de serem arrastados ao xadrez na hipótese de essa produção ser entregue a terceiros… Os ‘financiados’, às vezes, podem ser confundidos com os chamados ‘aviados’ (mas destes se distinguem claramente), sujeitando-se ao ‘truck system’, legalmente proibido, sendo ‘pagos’ com moedas dos mais diversos tipos (de couro, de latão, de papelão), como, inclusive, conta o lado triste de nossa História. Na entrega da produção geralmente a quantidade de frasqueiras não corresponde com a realidade, pois enquanto o trabalhador produziu vinte (20) ou mais frasqueiras, por exemplo, o Engenho somente anotou, no máximo, dez (10), em detrimento do trabalho operário, anotação essa feita num famoso Livro, ao qual o obreiro nunca tem alcance, revelando que o ‘financiado’ está sempre DEVENDO. Na maioria das vezes este débito é resultante de juros extorsivos, impostos pelo Engenho, ou mesmo para obrigar o ‘financiado’ a continuar trabalhando, num estado de uma sempre e progressiva DEPENDÊNCIA, para ‘pagar a dívida’. E isto sem contar os preços exorbitantes das mercadorias ‘adquiridas’ pelo trabalhador. Enfim, a ‘escravidão’ é completada com o seguinte: de uma produção de dez (10) frasqueiras, cinco (5) são entregues ao Engenho, inteiramente livres de qualquer incidência, aumento ou desconto, das outras cinco (5) frasqueiras é que é descontado o ‘terço’, é tirado o dinheiro para fazer face às despesas com o corte da cana, e, ainda, com esta outra parte (5 frasqueiras) o trabalhador vai ‘pagar’ (?) o dito capital ‘financiado’… Vale ressaltar que quase todos os ‘financiados’ não entendem essa ‘matemática’. Somente depois de uma conscientização, ou através de uma pessoa mais esclarecida, ou mesmo através de seu Sindicato de classe (quando muito), é que podem compreender como foram explorados. Muitos deles vivem e morrem sem nunca saber que foram ‘escravos disfarçados’! Quem ainda duvida que esse ignominioso sistema seja um verdadeiro FEUDO em pleno século vinte, quase vinte e um? Seria, ainda, herança deixada pelo Coronel José Júlio?”Transcrevo alguns tópicos do voto da lavra do Juiz Revisor, Dr. Roberto Araújo de Oliveira Santos, que se reportou ao seguinte trecho da decisão de 1º grau, in verbis:“O reclamante assumia duas (2) posições distintas: a) funcionava como falso-parceiro quando trabalhava nas terras da empresa reclamada, descontando o terço para o Engenho, e b) funcionava como pseudo-empreiteiro quando trabalhava em terras de terceiros, entregando, porém, toda a produção para a reclamada. (…) Não se diga que o empregador era o reclamante, um caboclo analfabeto, sem qualquer idoneidade econômico-financeira (…), portanto sem condições de assumir o risco de uma atividade econômica (empresarial), logicamente” (Acórdão nº 8.442 – Processo TRT RO 53/77, julgado em 02.05.1977 e assinado em 11.05.1977).A ementa do aresto regional é a seguinte:“Autonomia de trabalhador rural – Não impede o vínculo de contrato de trabalho a condição de autônomo do rurícola”.Na época, não havia muito tempo que tinha sido editada a Lei nº 5.889/73, cujo artigo 17 manda aplicar ao “trabalhador rural” (geralmente, o falso empreiteiro, o falso parceiro, o falso arrendatário etc.), no que couber, direitos assegurados ao “empregado rural”, assim definido no art. 2º daquela mesma lei.Creio que esse dispositivo pode muito bem ser considerado ainda hoje no julgamento das demandas trabalhistas que abrangem os rurícolas, o que nem sempre tem sido observado pela jurisprudência.Lembro-me também de que, ao publicar o meu primeiro artigo sobre o “Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas”, na Revista do TRT-8ª Região, v. 12, nº 22 (julho-dezembro/1979), uma das primeiras manifestações que recebi foi justamente um longo telefonema de Roberto Santos, para enaltecer a ideia, inspirada no precedente espanhol, e me incentivar para continuar lutando pela concretização dessa importante medida para agilizar a execução trabalhista, enfim, prevista no art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004, mas ainda pendente de regulamentação legal.Deixei para o final algumas palavras sábias de Roberto Santos – sobre a ética – que me marcaram profundamente, conforme transcrição no texto de palestra que proferi no encerramento do Ciclo de Palestras “Acesso à Justiça – A busca da efetividade do Direito”, promovido pela Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 8ª Região, no período de 1º a 4 de setembro de 2009, na Sala de Aula da EMATRA-8 (Belém-PA); e no artigo, sob o título “A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA SOCIAL COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”, publicado na Revista nº 83 do TRT-8ª Região, volume nº 42 (julho-dezembro/2009), p. 29/45.O Juiz Roberto Santos já advertia:“O Judiciário, como tantas vezes foi repetido de modo romântico, é realmente um poder desarmado: toda a sua força tem natureza essencialmente moral. É uma instituição, sim, mas é antes de tudo um espírito – o espírito trágico da humanidade em busca de justiça, um espírito de liberdade e de razão, de investigação disciplinada pela lei mas livre do convencimento pessoal.O espírito do Judiciário é, inclusive, indispensável para manter a chama de sua espiritualidade como algo real e de efeitos concretos. Quando houvesse um órgão doente no Judiciário, um ou mais magistrados que não se alimentassem daquela chama, mas de alheios e baixos interesses, ainda sem a apuração e o julgamento de sua culpabilidade deverão ser livres – e a força do espírito haverá de prevalecer. O erro e a maldade não têm essência própria; são parasitários da verdade e do bem, já ensinava MARITAIN, o grande humanista que a França e o mundo perderam recentemente.Violar pois este espírito é ferir o Judiciário em seu próprio coração. Quem quiser decretar-lhe a morte, não pense que baste mais: mesmo que a instituição permaneça de pé, com seus órgãos e audiências em funcionamento, o Judiciário será um morto-vivo, uma horrível e sinistra contrafação do ideal que a humanidade sonhou desde tempos imemoriais.O espírito é capaz de atravessar séculos. Mas o mal humano, o mal histórico, está sempre a conspirar contra as energias e pode sufocá-las por longos períodos. Todos os homens têm o dever de lutar, na comunidade e principalmente dentro de si mesmos, contra as potências do mal em ação. Se não o fazem, se por exemplo mobilizam força e apoio contra os raros núcleos de poderio espiritual, correm o gravíssimo risco histórico de colaborar para a deterioração e o apodrecimento da civilização.Tenhamos vigilante nossa inteligência, mas limpo o coração e calma a nossa esperança quando um interesse nosso for entregue a órgãos judiciais de tradicional probidade. Omnia munda mundis: para os limpos, tudo é limpo. E lembremos, principalmente se advogados, a advertência do ardente advogado que foi CALAMANDREI, em seu belo Elogio dos Juízes: ‘Para encontrar a pureza dos Tribunais, é preciso penetrar em seu recinto com o espírito puro’” . …O espírito e as lições de Roberto Santos são eternos. Descanso e paz à alma desse gênio consagrado, mestre de todos nós.

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